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Divulgação/Ilustração
O Mercado Municipal de Várzea Grande deixou de ser uma obra da prefeitura. A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) assumiu integralmente o contrato de construção, firmado em 2024 com a Conenge Construção Civil Ltda, e passa a responder pelos pagamentos, pela fiscalização e pelos prazos do empreendimento. O termo de cessão foi assinado em 5 de novembro pela Secretaria Municipal de Viação, Obras e Urbanismo, pela Sinfra e pela empresa e saiu no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (9).
Com a troca de comando, o prazo da obra foi recalculado. A Conenge terá 450 dias para executar os serviços, contados a partir da emissão da ordem de reinício, documento que ainda não foi publicado. A vigência do contrato foi estendida por 510 dias a partir da assinatura do termo, o que leva o vínculo até o fim de março de 2028.
O instrumento usa a figura da sub-rogação total. Na prática, a prefeitura sai do contrato e o Estado entra no lugar dela, com as mesmas cláusulas, os mesmos direitos e as mesmas obrigações previstas desde a licitação. A construtora declarou no termo que aceita a mudança. O contrato nasceu da Concorrência Pública nº 9/2023, aberta para contratar empresa de engenharia para erguer o mercado conforme projeto, termo de referência e demais documentos técnicos do edital.
A ordem de serviço foi dada em maio de 2024 pelo então prefeito Kalil Baracat (MDB), com previsão de entrega em nove meses. O mercado foi projetado em um terreno de 9.562 metros quadrados, com 2.200 metros quadrados de área construída, 28 bancas, 64 espaços comerciais, praça de alimentação, 85 vagas de estacionamento, área de lazer com parquinho e sistema próprio de coleta de lixo. O projeto foi doado pelo governo estadual.
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A obra parou. Em julho de 2025, a prefeita Flávia Moretti (PL) afirmou que os serviços foram iniciados sem recursos garantidos e que a empreiteira deixou de receber. Segundo ela, a gestão herdou uma dívida de cerca de R$ 1,7 milhão a R$ 2 milhões ligada ao mercado.
O governo de Mato Grosso já havia sinalizado a retomada em 3 de julho deste ano, quando assinou com Várzea Grande um pacote de R$ 54,2 milhões em convênios de infraestrutura, dos quais R$ 10,5 milhões foram reservados para o mercado. Com a cessão publicada agora, o Estado deixa de apenas repassar dinheiro e passa a ser o contratante direto da obra.
A espera pelo mercado é antiga entre feirantes e comerciantes de Várzea Grande, que até hoje trabalham sem um espaço público estruturado para a venda de alimentos e da produção da agricultura familiar. A próxima etapa é a ordem de reinício, que vai disparar a contagem dos 450 dias de execução.
