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Mato Grosso perde R$ 109,7 milhões em obras de rodovias e ferrovia
O governo federal anulou R$ 100 milhões da dotação prevista neste ano para as obras de construção da BR-158 entre a divisa com o Pará e Ribeirão Cascalheira, no nordeste de Mato Grosso. A Portaria nº 397 do Ministério do Planejamento e Orçamento, assinada em 10 de setembro pelo ministro Bruno Moretti e publicada nesta segunda-feira (14) no Diário Oficial da União, abre crédito suplementar de R$ 654.758.570,00 em favor de diversos órgãos federais e usa como fonte o cancelamento de dotações de outras programações. A retirada da BR-158 é a maior anulação individual do ato.
O mesmo anexo de cancelamentos retira R$ 1.989.748 da construção do trecho da BR-242 entre o entroncamento com a BR-163, em Sorriso, e o entroncamento com a BR-158, em Ribeirão Cascalheira, e R$ 7.790.000 da Ferrovia de Integração Centro-Oeste no território mato-grossense. A soma chega a R$ 109.779.748. No anexo de suplementação, nenhuma programação localizada em Mato Grosso é reforçada.
O trecho da BR-158 atingido pela maior anulação é o que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes executa como contorno leste da Terra Indígena Marãiwatsédé, do povo Xavante. São 195,42 quilômetros divididos em dois lotes, com investimento anunciado pelo órgão em mais de R$ 670 milhões. O traçado alternativo foi a solução construída depois de anos de disputa sobre a pavimentação da estrada original, que corta a terra indígena, e a rodovia é rota de escoamento da produção de grãos do nordeste do Estado em direção aos portos do Arco Norte.
Os recursos cancelados foram direcionados a outras programações do setor de transportes. A maior parte, R$ 321,2 milhões, reforça a recuperação e restauração de rodovias federais, sendo R$ 115 milhões na Região Norte, R$ 104,2 milhões no Nordeste, R$ 76 milhões no Centro-Oeste e R$ 26 milhões no Sudeste, sem detalhamento por estado. Também recebem reforço obras na BR-330, no Piauí, com R$ 46 milhões, na BR-470, em Santa Catarina, com R$ 39 milhões, e na BR-290, no Rio Grande do Sul, com R$ 35 milhões. No caso ferroviário, o dinheiro anulado da Ferrovia de Integração Centro-Oeste, em Mato Grosso e Goiás, e da Transnordestina, em Pernambuco, foi inteiramente para a Ferrovia de Integração Oeste-Leste, na Bahia.
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Fora do setor de transportes, o crédito suplementar destina R$ 50 milhões ao pagamento de honorários periciais em ações em que o INSS é parte, R$ 11 milhões a pesquisas do IBGE e R$ 10,9 milhões à segurança presidencial.
A anulação atinge a dotação disponível no orçamento deste ano e não extingue a obra nem os contratos em execução. O valor deixa de poder ser empenhado no exercício. A portaria se apoia na Lei Orçamentária de 2026 e em delegação fixada por decreto, e está em vigor desde a publicação.
