Pane no TJMT começa a adiar julgamentos, e câmaras remarcam sessões

Reprodução

O incidente de segurança que tirou do ar os sistemas do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) começou a atingir os julgamentos. Duas câmaras comunicaram o adiamento das sessões marcadas para esta quarta-feira (23).

A Segunda Câmara Criminal adiou a sessão por videoconferência e informou que a nova data será divulgada nos canais oficiais do tribunal. Segundo o comunicado, a medida foi necessária porque não era possível verificar com segurança os requerimentos apresentados por partes e advogados, como pedidos de adiamento, de sustentação oral e de preferência, o que poderia prejudicar o direito de defesa.

A Quarta Câmara de Direito Privado transferiu as sessões ordinárias, síncrona e assíncrona, para 30 de setembro. A justificativa foi a mesma: a indisponibilidade dos sistemas impediu a apresentação de pedidos de destaque e de sustentação oral, além do envio de memoriais. Segundo a câmara, o adiamento busca evitar prejuízo às partes e possíveis anulações dos julgamentos.

Os sistemas estão fora do ar desde segunda-feira (21), quando o tribunal informou ter identificado um incidente de segurança em parte de sua infraestrutura tecnológica e tirou do ar, como medida de contenção, os serviços institucionais, entre eles o Processo Judicial Eletrônico (PJe). O expediente e os prazos processuais foram suspensos na segunda e novamente nesta terça, por portaria assinada pelo presidente do tribunal, desembargador José Zuquim Nogueira.

Confira as últimas notícias do  Fatos (CLIQUE AQUI)

Siga o instagram do Fatos (CLIQUE AQUI)

Participe do grupo do Fatos (CLIQUE AQUI).

O tribunal afirmou que redefiniu senhas de acesso, restringiu acessos sensíveis e adotou outras medidas técnicas, e que até agora não encontrou indícios de uso indevido de dados nem de problemas nas cópias de segurança. A retomada, segundo a Presidência, será gradual, conforme critérios técnicos de validação, e ainda não tem data.

O plantão judiciário continua funcionando. Enquanto durar a indisponibilidade, pedidos urgentes podem ser apresentados em papel ou por outro meio disponível e incluídos no processo eletrônico depois. Leia mais: PJe segue fora do ar e TJMT mantém expediente e prazos suspensos nesta terça