O Tribunal de Justiça de Mato Grosso reconheceu, em nota divulgada na noite desta segunda-feira, 28, que o Processo Judicial Eletrônico (PJe) apresentou instabilidades que afetaram usuários durante todo o primeiro dia de acesso externo após o desligamento preventivo provocado por um incidente de segurança na infraestrutura tecnológica. Segundo a Assessoria de Comunicação da Corregedoria-Geral da Justiça, dois eventos externos e não previstos contribuíram para as falhas: o rompimento de uma fibra óptica em razão de um incêndio em um poste nas proximidades da 13ª Brigada de Infantaria Motorizada, em Cuiabá, e a indisponibilidade de um dos links usados para publicar os serviços. Os prazos processuais permanecem suspensos até quarta-feira, 30.
O Tribunal sustenta que a necessidade de ajustes durante a operação já era esperada pelas equipes técnicas, dada a dimensão, a complexidade e o volume de acessos envolvidos na retomada, e que foi por isso que a portaria de reabertura do expediente manteve os prazos suspensos até o dia 30. Para o TJMT, é relativamente comum que adequações sejam feitas com os sistemas em funcionamento, a partir do comportamento real dos acessos, justamente para reduzir os prejuízos do incidente. Determinadas situações, diz a nota, só podem ser observadas em produção e em larga escala.
De acordo com a Corregedoria, as equipes de Tecnologia da Informação atuaram de forma contínua ao longo do dia no monitoramento do ambiente, na análise dos incidentes reportados e na implementação de correções de estabilidade e desempenho. As duas ocorrências externas, o incêndio no poste e a queda do link, exigiram medidas técnicas adicionais e mudanças na programação das equipes. A nota não informa em que horário os problemas começaram, quanto tempo o sistema ficou inacessível nem quantos usuários foram afetados.
A retomada do atendimento ao público havia sido anunciada pela manhã, com a orientação de que advogados acessassem o PJe diretamente pelo endereço do sistema, sem passar pelo portal do Tribunal, e com o aviso de que poderiam ocorrer momentos de intermitência em razão da reativação progressiva dos serviços e do restabelecimento das integrações. As audiências não foram suspensas; se uma parte não conseguir acessar o processo por causa das falhas, deve informar o magistrado responsável, que avaliará eventual prejuízo. A contagem dos prazos recomeça na quinta-feira, 1º de outubro, considerando o saldo que restava antes da interrupção.
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O sistema estava fora do ar desde 21 de setembro, quando o TJMT identificou acesso indevido a credenciais de usuários da rede, incluindo logins e senhas criptografadas. O Tribunal afirma não ter encontrado indícios de acesso a outros dados pessoais de magistrados e servidores, a decisões judiciais ou aos backups, redefiniu todas as senhas e restringiu acessos sensíveis. A autoria não foi divulgada e a investigação continua. A expectativa da Corregedoria é de que o ambiente apresente maior estabilidade e normalidade nos próximos períodos de utilização, sob acompanhamento permanente das equipes técnicas.







