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Um homem de 63 anos foi preso em flagrante no domingo (11), em Comodoro, suspeito de dar um tapa no rosto da companheira, de 51 anos, com quem vive há cerca de 34 anos. Segundo a mulher, ele chegou em casa exaltado depois de uma viagem a Ji-Paraná (RO), passou a acusá-la de traição e a xingá-la de “puta” e “biscate”. Quando ela perguntou por que estava sendo tratada daquela forma, levou o tapa. O delegado Uendel Souza de Jesus autuou o suspeito por lesão corporal praticada contra a mulher por razões da condição do sexo feminino e por injúria com pena agravada pelo mesmo motivo, no contexto da Lei Maria da Penha. Ele foi encaminhado à Cadeia Pública de Comodoro, onde aguarda audiência de custódia.
Em depoimento na delegacia, a mulher disse que a violência não começou agora. Segundo ela, os dez primeiros anos de convivência foram sem grandes brigas. Depois disso, as discussões passaram a surgir por motivos pequenos, quase sempre por desconfiança dele, e terminavam em xingamentos, ameaças e agressões. Ela relatou ter levado tapas, chutes e empurrões ao longo dos anos. Também afirmou ter sofrido abortos por causa das agressões. Em uma das vezes, contou, estava grávida de gêmeos, com cerca de seis meses de gestação, quando foi chutada na barriga e perdeu os dois bebês. Disse ainda que muitas agressões deixaram marcas, mas que na época não teve coragem de denunciar.
Em 2019, quando o casal morava em Ji-Paraná, ela chegou a registrar boletim de ocorrência e a pedir medidas protetivas, mas depois reatou o relacionamento. Segundo o relato, há cerca de um ano ele passou por uma cirurgia no coração e, desde então, não voltou a agredi-la fisicamente, embora os xingamentos e as ameaças tenham continuado. A mulher afirmou que o companheiro diz que vai matá-la e que, se for denunciado, também matará a filha dela, criada por ele desde pequena. Segundo a mãe, a jovem tinha tanto medo do padrasto que fugiu de casa aos 13 anos.
Depois do tapa, a mulher disse a ele que não continuaria vivendo naquela situação e mandou uma mensagem para um sobrinho contando o que tinha acontecido. Foi ele quem chamou a Polícia Militar. Ninguém presenciou a agressão. Só os dois moram no imóvel, que fica no fim de uma rua, sem vizinhos próximos.
Ao chegar à casa, os policiais encontraram o casal. A mulher disse que não tinha chamado a polícia diretamente, mas confirmou a agressão, os xingamentos e as ameaças. A equipe constatou vermelhidão no rosto dela, sem escoriações. O suspeito não tinha ferimentos e foi levado sem algemas. Ele informou aos policiais que tem problemas cardíacos, que fez cirurgia com duas pontes de safena e que usa medicamentos contínuos para o coração, para diabetes e para pressão alta. O exame de corpo de delito, feito por um médico nomeado perito pela delegacia, registrou vermelhidão na região do olho esquerdo, classificou a lesão como recente e causada por instrumento contundente e descartou deformidade permanente.
Interrogado sem advogado, o homem negou as acusações. Contou que, ao voltar da viagem, encontrou a companheira muito nervosa, acusando-o de “estar biscatiando na rua”. Segundo ele, ela desligou o wi-fi da casa para impedir que ele falasse com a filha. Disse que, quando ela avançou em sua direção, levantou a mão para se defender e acabou atingindo o rosto dela, em um movimento que descreveu como involuntário. Ele negou ter xingado a mulher naquele dia, negou ter ameaçado matá-la ou ameaçado a enteada e disse que nunca a agrediu com chutes ou empurrões. Admitiu que já a xingou em outras ocasiões, mas afirmou que fazia isso porque ela também o ofendia. Disse ainda que, certa vez, a companheira lhe deu uma “cacetada” na cabeça e pôs fogo na casa em que moravam em Ji-Paraná. Sobre os abortos, negou ter provocado qualquer um deles e afirmou que ela perdeu uma gestação depois de cair de um cavalo.
No despacho, o delegado escreveu que a palavra da vítima tem peso especial em casos de violência doméstica quando é firme, coerente e confirmada por outros elementos, entendimento que atribuiu ao Superior Tribunal de Justiça. Segundo ele, o relato da mulher foi confirmado pela vermelhidão constatada pelos policiais. A fiança não foi arbitrada na delegacia com base no artigo do Código de Processo Penal que só permite ao delegado conceder o benefício quando a pena máxima do crime não passa de quatro anos.
A mulher pediu medidas protetivas de urgência e disse temer que o companheiro cumpra as ameaças contra ela e os filhos. Ela também assinou representação criminal contra ele. A prisão foi comunicada ao Poder Judiciário, ao Ministério Público e à Defensoria Pública, e o caso tramita no plantão da Comarca de Comodoro. O delegado determinou ainda a abertura de inquérito policial, que vai reunir a decisão sobre as medidas protetivas e o resultado da audiência de custódia.
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