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Em meio à discussão sobre o crescimento urbano de Cuiabá, o prefeito Abílio Brunini (PL) afirmou que o Plano Diretor deve funcionar como barreira para intervenções pontuais e pressões políticas, ao criticar pedidos feitos por vereadores que, segundo ele, não seguem critérios técnicos.
Durante entrevista nesta semana, o gestor citou como exemplo solicitações para implantação de estruturas em locais inadequados, como estacionamentos em áreas irregulares. Sem mencionar casos específicos, ele disse que esse tipo de demanda é recorrente no ambiente político, mas reforçou que o planejamento urbano precisa seguir regras definidas.
“O Plano Diretor é justamente para organizar o crescimento da cidade. Nem tudo pode ser alterado por pedido individual”, afirmou.
Segundo o prefeito, a legislação urbanística tem força normativa e não pode ser modificada de forma simples. Ele explicou que mudanças só ocorrem por meio de decisão judicial, atuação do Ministério Público ou aprovação da Câmara Municipal, desde que haja justificativa técnica.
Abílio também admitiu que revisões podem acontecer ao longo do tempo, principalmente diante de novas tecnologias ou mudanças no padrão de desenvolvimento urbano. Ainda assim, destacou que o objetivo do plano é dar estabilidade às diretrizes da cidade e evitar alterações frequentes a cada gestão.
Na mesma entrevista, o prefeito abordou entraves na liberação de alvarás para construção e disse que a prefeitura está promovendo mudanças para reduzir a burocracia. A medida faz parte de um pacote de simplificação administrativa que, segundo ele, busca acelerar a aprovação de projetos e estimular o setor da construção civil.
De acordo com o gestor, um novo sistema digital para análise e liberação de obras deve ser lançado em breve, com a promessa de tornar o processo mais ágil e menos dependente de etapas manuais dentro da administração municipal.
