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O deputado estadual Eduardo Botelho (MDB) afirmou nesta sexta-feira (24) que apoia a iniciativa do governador Otaviano Pivetta (Republicanos) de restringir o uso de emendas parlamentares para o financiamento de shows e eventos culturais. Botelho reconheceu que houve "disparidade" nos valores destinados a esse tipo de despesa e disse que a legislação existente sobre o tema simplesmente não foi cumprida.
"Tem, mas não foi cumprido. Vamos ser honestos, não foi cumprido", afirmou o parlamentar, referindo-se às normas que já deveriam balizar o uso de recursos públicos para a área. Segundo Botelho, o governador não pretende cortar completamente as emendas voltadas à cultura, mas impor um limite aos repasses. "Eu conversei com ele e me disse que não vou cortar. Mas não dá para nós aceitarmos do jeito que está aí."
O deputado disse apoiar a fixação de um teto em torno de R$ 600 mil a R$ 650 mil por emenda destinada a eventos. "Eu acho justo que se coloque aí o valor de R$ 600 mil, R$ 650 mil. Eu acho que ele está certo. Tem que criar um freio de arrumação nisso", declarou.
Botelho confirmou que um acordo está sendo costurado entre o Palácio Paiaguás e a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) para regulamentar a matéria. "Nós vamos fazer um pacto, está sendo trabalhado isso. E ele tem o total apoio nosso pela decisão que ele está tomando", disse o parlamentar, que ressaltou que o mecanismo a ser adotado permitirá que os deputados continuem destinando recursos à área cultural dentro de parâmetros definidos.
De acordo com Botelho, um entendimento está sendo construído entre o Palácio Paiaguás e a Assembleia Legislativa de Mato Grosso para regulamentar o uso dos recursos. A proposta prevê manter a destinação de emendas para cultura, mas dentro de critérios definidos.
O posicionamento ocorre após o governador endurecer o discurso sobre o tema e sinalizar que pode restringir repasses para shows e espetáculos. A medida provocou reação entre parlamentares e representantes do setor cultural, e abriu espaço para negociação formal sobre novas regras.
