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O assassinato de mulheres por motivo de gênero deixa uma marca que não termina com o crime. No Senado, o senador por Mato Grosso, Jayme Campos (União), propôs que filhos e responsáveis por crianças e adolescentes que ficaram órfãos em razão de feminicídio tenham prioridade no programa Minha Casa, Minha Vida.
O projeto de lei foi apresentado na sessão de 26 de fevereiro no Senado Federal. Ao defender a proposta, o parlamentar citou dados nacionais de 2025 que registram 1.470 mulheres vítimas de feminicídio, média de quatro mortes por dia no país.
Segundo Jayme Campos, os efeitos do crime ultrapassam a perda da vítima. Ele afirmou que filhos e filhas enfrentam trauma psicológico, instabilidade familiar e dificuldades materiais, muitas vezes passando a viver com parentes que já convivem com limitações financeiras e habitacionais. “A ausência de moradia estável agrava uma situação que já é marcada pela perda e pelas dificuldades sociais”, disse em plenário.
O senador destacou que a iniciativa foi inspirada na Lei nº 13.171, de 19 de dezembro de 2025, aprovada em Mato Grosso, que garante prioridade a essas famílias em programas estaduais de habitação. A lei estadual foi proposta pelo deputado estadual Dilmar Dal Bosco, também do União Brasil.
Durante o discurso, Jayme Campos chamou atenção para os índices de Mato Grosso. Conforme afirmou, o Estado registrou, pelo segundo ano consecutivo, a maior taxa proporcional de feminicídio do país. “Essa triste liderança impõe o dever de agir com firmeza”, declarou.
O parlamentar também mencionou que, na Comissão de Segurança Pública, foi aprovado o Projeto de Lei 4.283/2023, de sua autoria, relatado pelo senador Sergio Moro, que trata do cumprimento de pena por condenados por feminicídio. Segundo ele, a proposta busca assegurar maior efetividade na execução da pena, diante da falta de estabelecimentos adequados em diversas comarcas.
Ao encerrar, Jayme pediu apoio para que o novo projeto avance com celeridade. Ele afirmou que a medida não elimina o problema estrutural da violência contra a mulher, mas pode oferecer proteção concreta às crianças e adolescentes que perderam a mãe em razão do crime. “A garantia de uma moradia digna é decisiva para assegurar condições mínimas de cuidado e proteção”, afirmou.
