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O Senado aprovou nesta quarta-feira (25) um projeto que cria o crime de vicaricídio, caracterizado pelo assassinato de filhos ou pessoas próximas com o objetivo de atingir emocionalmente uma mulher. A proposta define a prática como crime hediondo, com penas de 20 a 40 anos de prisão, além de multa, e segue agora para sanção presidencial.
O texto estabelece que o crime ocorre quando o agressor mata descendentes, ascendentes, dependentes, enteados ou pessoas sob responsabilidade direta da mulher para causar sofrimento, punição ou controle, no contexto de violência doméstica e familiar.
A relatora, senadora Margareth Buzetti (PP-MT), afirmou que a criação de um tipo penal específico busca dar resposta mais clara e eficaz a esse tipo de violência. Segundo ela, a medida permite melhorar a identificação dos casos, acelerar a atuação das autoridades e ampliar a proteção às vítimas.
A proposta altera a Lei Maria da Penha, o Código Penal e a Lei dos Crimes Hediondos. O texto transforma o chamado homicídio vicário em um crime autônomo, seguindo modelo semelhante ao adotado recentemente para o feminicídio, que passou a ter tipificação própria.
O projeto também prevê aumento de pena em situações específicas, como quando o crime for cometido na presença da mulher que se pretende atingir, contra crianças, idosos ou pessoas com deficiência, ou ainda em descumprimento de medida protetiva.
Durante a discussão, a relatora destacou que esse tipo de violência utiliza vínculos familiares como forma de agressão e gera impacto direto não apenas na vítima, mas em todo o núcleo familiar.
A proposta foi originalmente apresentada pela deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) e já havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados. No Senado, houve apoio majoritário, embora alguns parlamentares tenham levantado ressalvas. Um dos votos contrários foi registrado pelo senador Cleitinho (Republicanos-MG).
Com a aprovação, o texto aguarda a sanção do presidente da República para entrar em vigor.
