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A licitação para terceirizar a merenda escolar da rede municipal de ensino de Sinop, estimada em R$ 42.692.518, dominou os debates da sessão da Câmara Municipal realizada na segunda-feira (02.03). Vereadores questionaram o valor do contrato, criticaram a falta de comunicação prévia com o Legislativo e levantaram dúvidas sobre os impactos da medida nas escolas e nas merendeiras que atuam na rede.
O tema começou a ser discutido ainda nas breves comunicações, após reunião entre vereadores e a secretária municipal de Educação, Salete Vicente Rodrigues. Parlamentares afirmaram ter sido informados de que o custo atual da merenda gira em torno de R$ 34 milhões por ano, enquanto em reunião teria sido mencionada uma estimativa de R$ 32 milhões. O edital da licitação, segundo eles, prevê contratação de R$ 42.692.518.
O vereador Elbio Volkweis (Pode) questionou a diferença entre os valores apresentados e pediu explicações sobre a necessidade da terceirização. “A secretária falou para nós que não era 32 milhões. Mas está aqui o edital com outro valor. Onde está a falha da nossa merenda escolar?”, afirmou durante a sessão.
O vereador Ênio da Brígida (PSDB) criticou a condução do processo e afirmou que a Câmara não foi informada previamente sobre o estudo para terceirização. Segundo ele, a decisão teria sido tomada sem participação do Legislativo.
“A Câmara de Vereadores não foi comunicada de que haveria uma licitação para terceirizar a merenda. A gente ficou sabendo pela imprensa. Isso é uma falta de respeito com esta Casa”, declarou.
Mesmo integrando a base do prefeito, o vereador Jimar Silva (MDB) também se posicionou contra a medida e afirmou que pretende acompanhar de perto o processo licitatório. “Eu sou extremamente contra essa terceirização. Eu não vejo necessidade. Quero ver licitação, contrato e todo o processo”, disse.
O vereador Moisés do Jardim do Ouro (PL) questionou o valor da contratação e afirmou que a Câmara não participa da decisão sobre o modelo adotado pela prefeitura. “Licitação de mais de 40 milhões de reais na merenda escolar e esta Casa sequer pode opinar. A população precisa saber como será feito esse controle”, afirmou.
Na mesma linha, o vereador Rodrigo Gargantini (Novo) disse que a decisão estaria sendo imposta sem debate mais amplo e criticou o histórico de terceirizações no município. “Quando até vereadores da base estão reclamando, é porque a situação é séria. Isso está sendo enfiado goela abaixo”, declarou.
A vereadora Sandra Donato (Republicanos) também citou preocupação com contratos terceirizados ao relatar situação envolvendo merendeiras que já trabalham em escolas por meio de empresa contratada. Segundo ela, profissionais teriam recebido o vale-alimentação de forma fracionada.
“Primeiro pagaram R$ 200, depois mais alguns reais e hoje depositaram R$ 85. Isso é uma vergonha e preocupa quando falamos em ampliar terceirizações”, afirmou.
Durante a sessão, vereadores afirmaram que a Câmara não vota a contratação, mas que irá fiscalizar a execução do serviço caso a terceirização seja mantida. Alguns parlamentares também lembraram que o município já adotou modelo semelhante em gestões anteriores.
