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Fotografia: Angelo Varela
Após três adiamentos, Wilson quer condução judicial de secretário à CPI da Saúde
O presidente da CPI da Saúde da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado estadual Wilson Santos (PSD), vai pedir ao Tribunal de Justiça que obrigue o secretário de Estado de Saúde, Juliano Silva Melo, a depor na comissão. Segundo o parlamentar, o secretário pediu pela terceira vez o adiamento da oitiva. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (14), depois do depoimento do ex-secretário Gilberto Figueiredo, quando Wilson também revelou que a CPI recebeu uma denúncia de favorecimento à esposa do atual secretário.
“Ainda hoje eu vou assinar o documento ao desembargador Marcos Machado, porque ele é prevento nesse caso, para que determine a vinda sob vara do secretário de Estado Juliano Melo. É a terceira vez, ele está procrastinando a vinda dele aqui”, disse o deputado. Wilson espera ouvir o secretário ainda em outubro.
A denúncia, segundo ele, aponta que a mulher de Juliano Melo recebe tratamento privilegiado desde meados de 2019, quando ele assumiu o cargo de secretário adjunto na Secretaria de Estado de Saúde (SES). O deputado disse que ela seria empresária e prestaria serviços a hospitais, mas não detalhou qual seria o favorecimento. “Nós vamos tratar isso com ele”, afirmou.
Na avaliação de Wilson, o depoimento de Gilberto Figueiredo confirmou que a CPI está no caminho certo. O deputado afirma que o ex-secretário admitiu ter pago mais de R$ 1,1 bilhão por meio de pagamentos indenizatórios, modalidade usada sem licitação e sem contrato, e reconheceu ter deixado de seguir recomendações e pareceres da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e da Controladoria-Geral do Estado (CGE). Para Wilson, o ex-gestor também não explicou por que a SES pagou mais de R$ 140 milhões ao grupo Einstein “com o hospital fechado, sem nenhum procedimento realizado”.
O crescimento desse tipo de despesa depois da pandemia foi o ponto em que o deputado mais insistiu durante a oitiva. “É fácil entender o pagamento indenizatório no período da pandemia. Mas pós-pandemia, isso crescer quase cinco vezes, quase 500%, ninguém consegue explicar”, disse.
Durante o depoimento, Gilberto Figueiredo criticou o relatório preliminar apresentado por Wilson a quatro dias do primeiro turno das eleições e afirmou que relatório é atribuição do relator da comissão. O deputado rebateu. “Ele não é membro da CPI. O sapateiro só vai até as sandálias”, disse. Segundo Wilson, o procedimento é regimental, e qualquer integrante de uma CPI pode divergir do relator e apresentar parecer próprio.
O ex-secretário também acusou Wilson de misoginia pelas perguntas sobre uma mulher que, segundo denúncias, teria grande influência dentro da SES. O deputado negou e disse que a pessoa pode ser inclusive um homem. “As denúncias é de que ela tinha autonomia para definir contratações, para definir reconhecimento de dívidas, para definir pagamentos”, afirmou. Wilson concordou com a defesa que Gilberto fez da ex-secretária adjunta Caroline Dobes e disse que ela nunca foi ordenadora de despesas nem tinha atribuição de licitar ou pagar.
A CPI tem prazo até janeiro para concluir os trabalhos. Wilson disse que a comissão vai pedir o indiciamento de várias pessoas e que outros agentes públicos serão convocados. Segundo ele, o depoimento de quarta-feira deixou clara a necessidade de ouvir a secretária Ivone.
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