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O Centro de Treinamento da Barra do Pari, em Várzea Grande, sai da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) e vai para a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), que vai instalar no local a Academia de Treinamento das forças de segurança do Estado. O Termo de Cooperação nº 0568/2026, publicado no Diário Oficial desta terça-feira (13), transfere para a Sesp o contrato da obra, firmado em 2012 pela antiga Secretaria Extraordinária da Copa (Secopa) e hoje vinculado à Sinfra, e prevê o repasse de recursos orçamentários da Sinfra para tocar o empreendimento.
A transferência é feita por sub-rogação, o que significa que a Sesp passa a ocupar o lugar da Sinfra no contrato de 2012. Com isso, assume a gestão da execução dos serviços, da mão de obra, dos materiais e dos equipamentos previstos no edital da concorrência feita pela Secopa naquele ano.
O centro ocupa 52.170 metros quadrados na Barra do Pari. Pelo termo, a Academia de Treinamento das forças de segurança será incorporada ao espaço sob responsabilidade da Sesp.
O dinheiro sai do orçamento da Sinfra e chega à Sesp por nota de destaque, mecanismo em que um órgão repassa a outro o crédito orçamentário para que este execute a despesa. O termo fala em mútua colaboração entre as duas pastas, mas não informa o valor que será transferido.
A cooperação começou em 8 de outubro e vai até 15 de outubro de 2031. O acompanhamento será feito no Sistema de Gestão de Convênios (Sigcon). A Sinfra indicou como fiscal Kleber Augusto Preza Nogueira, tendo Leonardo Junior Ecco como substituto. Pela Sesp, a fiscalização fica com Edvaldo de Souza Rodrigues, com Aurilineu Tizot como substituto. Cabe aos fiscais regulamentar a execução e a prestação de contas dentro do prazo do acordo.
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