Enquanto o trabalhador paga IPVA, grandes empresas ganham bilhões em renúncias

Assessoria

Por Maurício Coelho*

Para a base trabalhadora de Mato Grosso, o automóvel não é artigo de luxo; é ferramenta primária de sobrevivência e de logística familiar. O trabalhador utiliza seu veículo para produzir, garantir o acesso dos filhos à educação e vencer as distâncias continentais do nosso Estado. Em contrapartida, é asfixiado anualmente com a cobrança do IPVA, que se soma à cascata de custos com combustível, manutenção e financiamento.

Enquanto o cidadão comum paga a conta, o Estado de Mato Grosso abre mão de bilhões de reais por meio de renúncias fiscais obscuras. O que o atual governo trata como "incentivo", a matemática econômica define como privilégio. São cifras bilionárias transferidas para poucos grupos econômicos que não entregam metas, não comprovam geração de empregos proporcionais e operam sob o manto da total falta de transparência.

A minha proposta para corrigir essa distorção é técnica e direta: zerar o IPVA para veículos flex em Mato Grosso. O impacto financeiro dessa desoneração é de R$ 1,8 bilhão ao ano. Como candidato com independência para enfrentar o sistema, não apresento a proposta sem apontar a fonte de custeio. A compensação virá da tesoura na festa das renúncias fiscais.

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Nosso plano de governo prevê uma auditoria imediata para revisar aproximadamente R$ 10 bilhões dessas renúncias. Não se trata de asfixiar o setor produtivo, mas de colocar fim ao compadrio. O benefício fiscal que comprovar matematicamente o desenvolvimento e a geração de empregos será mantido. O que for apenas muleta para garantir margem de lucro de barões será revogado. Renúncia fiscal não é direito adquirido; é concessão que exige retorno à sociedade.

A escolha técnica de focar a isenção nos veículos flex atende a uma diretriz macroeconômica. Ao desonerar essa frota, impulsionamos o consumo do etanol, combustível renovável que tem origem na nossa própria base agrícola, fortalecendo a agroindústria mato-grossense e retendo a riqueza dentro das nossas fronteiras.

Do ponto de vista do pacto federativo, as prefeituras não perderão um único centavo. O repasse constitucional de 50% do IPVA aos municípios onde os veículos estão licenciados será compensado integralmente pelo Tesouro Estadual, justamente com os recursos recuperados no corte dos privilégios.

O dinheiro que deixará de ser confiscado pelo IPVA não ficará parado em contas públicas. Ele voltará imediatamente para a economia real: no supermercado, na farmácia, na oficina, no pequeno comércio local. É um choque de consumo na base. A escolha fiscal que Mato Grosso precisa fazer é simples: o Estado pode continuar financiando a festa de poucos com o dinheiro público, ou pode deixar o suor do trabalhador no bolso de quem realmente faz a economia girar.

*Maurício Coelho é empresário e candidato ao Governo de Mato Grosso pelo Mobiliza.