Município, primeiro espaço de transformação: Democracia e confiança pública

@prof.jalmejr

Por Prof. Jalme Santana de Figueiredo Junior*

Em um cenário de crescente desconfiança nas instituições públicas, pensar políticas que orientam um município é tarefa complexa. Muitas variáveis intervêm na construção de um projeto de desenvolvimento capaz de garantir qualidade de vida à população. Desde 2003, a Controladoria-Geral da União (CGU) vem realizando auditorias em municípios brasileiros – mais de 2.500 entidades já foram fiscalizadas.

Os relatórios analisam prestações de contas e rotinas administrativas e revelam que cerca de 70% dos municípios auditados apresentam irregularidades como superfaturamento, fraudes em licitações, desvio de verbas e favorecimentos.Em um cenário de crescente desconfiança nas instituições públicas, pensar políticas que orientam um município é tarefa complexa. Muitas variáveis intervêm na construção de um projeto de desenvolvimento capaz de garantir qualidade de vida à população.

Desde 2003, a Controladoria-Geral da União (CGU) vem realizando auditorias em municípios brasileiros – mais de 2.500 entidades já foram fiscalizadas. Os relatórios analisam prestações de contas e rotinas administrativas e revelam que cerca de 70% dos municípios auditados apresentam irregularidades como superfaturamento, fraudes em licitações, desvio de verbas e favorecimentos.

Esse quadro indica um problema sistêmico que afeta diretamente a confiança do cidadão na política e em seus representantes. Desde os anos 2000, sucessivos escândalos envolvendo diferentes partidos, lideranças e capitais privados reforçam a percepção de que a política é um campo de práticas desviantes. Pesquisas divulgadas pela BBC News Brasil mostram que 78% dos brasileiros acreditam que o povo brasileiro se comporta mal porque vê maus exemplos dos políticos, já 60% concordam que já se valeram do “jeitinho” para resolução de problemas cotidianos – percepção essa que alimenta um modelo de governo profundamente clientelista.

Portanto, fortalecer a democracia municipal não depende apenas de mecanismos de controle, punição ou memorização de legislação. Exige um processo de educação e reeducação crítica que forme cidadãos capazes de compreender e transformar a realidade de modo positivo. Esses processos passam pela escola, mas não se limitam a ela. Transparência pública acessível, linguagem clara e debate sobre as contradições do território são elementos essenciais para promover aprendizagem cívica e ampliar a participação social, importância esta que foi ressaltada pelo geógrafo francês Yves Lacoste.

A escola, como um sistema territorial de formação cidadã, ao lado das instituições públicas e da sociedade civil organizada, pode contribuir para reconstruir a confiança democrática ao promover práticas de diálogo, tomada de decisão, participação estudantil e leitura crítica da vida pública. A democracia se fortalece quando o cidadão compreende que a coisa pública é um patrimônio coletivo, que exige cuidado, ética e corresponsabilidade – princípios indispensáveis para a construção de uma sociedade mais justa, livre e segura.

*Prof. Jalme Santana de Figueiredo Junior, professor de Geografia Efetivo na EE Profº Fernando Leite de Campos, Doutorando em Geografia pela Universidade Federal de Santana Catarina (UFSC), pesquisador na área de educação, ensino de Geografia e políticas públicas educacionais.

Fontes consultadas:BBC News Brasil (2016). Pesquisa revela que mais brasileiros enxergam corrupção onde antes viam jeitinho. Disponível em: <https://www.bbc.com/portuguese/brasil-36485912>

Ipea Desenvolvimento. Corrupção Retrato do descaso – estudo inédito aponta irregularidades em 73% dos municípios (2005). Disponível em:<https://www.ipea.gov.br/desafios/index.php?id=920%3Arep&option=com_content&view=article&utm_source=chatgpt.com>

LAULETTA, Maxmiliano.AuditsandtheQuality of Government(2020)Disponível em: <https://www.povertyactionlab.org/sites/default/files/research-paper/working-paper_8433_Audits-and-Quality-of-Gov_Brazil_June2020.pdf>

Relatórios Controladoria Geral da União (CGU). disponível em: <https://www.gov.br/cgu/pt-br/assuntos/auditoria-e-fiscalizacao/programa-de-fiscalizacao-em-entes-federativos>