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Após uma onda de contestações por descontos não autorizados em benefícios previdenciários, o Governo Federal informou que já devolveu R$ 2.820.799.182,93 a aposentados e pensionistas prejudicados. Os reembolsos ocorreram no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e envolvem cobranças irregulares feitas diretamente nos pagamentos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
De acordo com os dados oficiais, os valores restituídos correspondem a 4.137.951 pedidos de contestação apresentados por beneficiários que questionaram descontos atribuídos a associações, sindicatos, entidades de classe e organizações similares, sem autorização expressa.
O INSS informou que, ao todo, foram abertos 6.362.898 processos administrativos para apurar descontos considerados indevidos. Desse total, 6.231.376 pedidos partiram de segurados que afirmaram não reconhecer as cobranças realizadas diretamente em seus benefícios.
Em outros 131.522 casos, após análise da documentação, ficou comprovado que os próprios beneficiários haviam autorizado os descontos, o que levou ao indeferimento da contestação e à manutenção das cobranças.
Para apurar as irregularidades, o governo acionou 44 entidades responsáveis pelos débitos questionados. Essas organizações foram notificadas a prestar esclarecimentos e apresentar documentos que comprovassem a legalidade das cobranças. Em 1.592.421 processos, as entidades apresentaram documentação tentando validar os descontos aplicados.
Segundo o INSS, os processos seguem sob análise e novas restituições podem ocorrer conforme o andamento das apurações. O órgão reforçou que aposentados e pensionistas devem acompanhar seus extratos e contestar qualquer desconto não reconhecido, utilizando os canais oficiais de atendimento.
