Brasil

Mãe de universitária morta em condomínio cobra respostas: "Eu preciso de respostas"

Isabelle Caracristi, de 22 anos, foi encontrada morta no pátio do prédio onde morava com o namorado, em Fortaleza; causa da morte segue indefinida

Governo fixa em R$ 1 por litro o novo subsídio ao diesel, com prazo de 30 dias

Valor é adicional ao que já era pago pela regra anterior e vale para produtores e importadores de diesel rodoviário habilitados na ANP, que precisam repassar o desconto no preço de venda.

Governo cria subsídio de R$ 0,2519 por litro de etanol e exige repasse do desconto ao preço

Medida vale por 30 dias e alcança produtores e cooperativas habilitados na ANP. Mato Grosso é o segundo maior produtor de etanol do país e o primeiro em etanol de milho.

Bolsa Família sobe 15,04% e piso vai a R$ 691 a partir de outubro

Decreto publicado em edição extra do Diário Oficial corrige os valores pela inflação acumulada desde março de 2023. Em Mato Grosso, o programa atende mais de 215 mil famílias.

Governo cria novas exigências para contêineres usados como escritório, alojamento ou refeitório

Anexo da NR-24 obriga projeto assinado por profissional habilitado, laudo de ausência de contaminação e limite de beliches; empresas têm de 12 a 36 meses para adaptar unidades já em uso.

Motorista de app precisará de 6 meses de cadastro e 100 corridas para financiar carro

Portarias dos ministérios do Desenvolvimento e da Fazenda regulamentam a lei sancionada na segunda-feira e definem quem pode pedir o crédito, quais carros entram e o que plataformas e fabricantes terão de cumprir.

Devedor contumaz terá recurso julgado pela própria Receita, e não pelo Carf

Portaria do ministro da Fazenda consolida que recursos de contribuintes qualificados como devedores contumazes serão julgados em última instância por turmas da própria Receita, qualquer que seja o valor.

Cuiabá, VG e outros municípios de MT podem perder verba se faltar profissional de saúde mental

Portaria do Ministério da Saúde suspende repasse da política de atenção a adolescentes em unidades socioeducativas quando faltar profissional de saúde mental por mais de 60 dias.

Trabalhador não poderá andar mais de 150 metros para usar banheiro químico

Ministério do Trabalho altera a NR-24 e cria requisitos para banheiros químicos em obras, campo e atividades itinerantes; limpeza diária, iluminação e lavatório passam a ser obrigatórios.

Pix com “aposta”, “palpite”, “recarga” ou “bônus” entra no radar dos bancos

Portaria lista mais de 30 sinais que bancos terão de vigiar, de mensagens com a palavra "aposta" a contas novas que recebem dezenas de Pix de pequeno valor em horários atípicos.

Motoristas de aplicativo e taxistas terão R$ 30 bilhões para financiar veículos novos

Lei sancionada por Lula mantém R$ 30 bilhões para motoristas de aplicativo e taxistas, cria regras de transparência para bancos e muda a CNH B para carros elétricos

Vacina contra HPV tem fornecimento garantido até janeiro de 2027

Contrato tem valor total atualizado de R$ 790,5 milhões e passa a valer até 10 de janeiro de 2027

Caixa terá até R$ 1,5 bilhão para trocar dívidas por crédito a 1,99% ao mês

Dinheiro sai de medida provisória que ainda não teve comissão mista instalada no Congresso e perde a validade em outubro

‘Taxa das blusinhas’ não foi zerada agora: entenda o que Lula mudou

Texto publicado em edição extra do Diário Oficial da União dá caráter permanente à autorização que já havia zerado a cobrança em maio, e que venceria nesta semana

Lula veta 10 dos 13 artigos e derruba por inteiro o fundo de crédito para exportadores

Da lei sancionada sobrou, na prática, apenas a autorização para o BNDES constituir subsidiárias e empresas controladas

Gasolina ganha corte de R$ 0,63 por litro, mas postos não são obrigados a repassar

O alívio na gasolina é mais de três vezes maior que o concedido ao etanol, o que reduz a vantagem do biocombustível na bomba.

Governo libera mais R$ 6,6 bilhões para segurar o preço do diesel

Do total, R$ 5,6 bilhões vão para o diesel rodoviário, combustível que responde por até 45% do custo do frete que escoa a safra de Mato Grosso.

Empresas têm 30 dias para refazer cadastro no PAT ou serão excluídas

Norma alcança empresas empregadoras, fornecedoras de alimentação coletiva, operadoras de benefícios e nutricionistas, e fecha um calendário que já havia sido adiado duas vezes desde maio.

Nova regra barra análise de DNA criminal sem documento que autorize a coleta

Resolução publicada em edição extra do Diário Oficial da União muda o procedimento em todo o país e alcança as próximas fases da operação que recolhe material genético em presídios de Mato Grosso.

Pedido parado há 30 dias no INSS passa a entrar no mutirão

Corte que antes era de 45 dias cai para 30, e pedidos feitos pela primeira vez passam a integrar o programa