Subsídio do diesel é renovado; MT tem maior alta do país

Imagem ilustrativa/Gerada por IA

O Ministério da Fazenda fixou em R$ 2,12 por litro a subvenção paga a produtores e importadores de diesel A de uso rodoviário, válida por 30 dias a partir deste domingo (27) e prorrogável por igual período. A portaria foi assinada pelo ministro Dario Durigan e publicada na sexta-feira (25), em edição extra do Diário Oficial da União. O valor não representa um novo desconto. Ele mantém o patamar atual, porque a medida provisória que garantia R$ 1,12 por litro perde a validade neste sábado (26).

Até agora, o subsídio vinha de duas fontes. A MP 1.363, de maio, pagava R$ 1,12 por litro. Em setembro, a MP 1.391 autorizou a Fazenda a definir novos valores em ciclos de 30 dias, e uma portaria do dia 15 somou mais R$ 1,00. Com a nova portaria, os R$ 2,12 passam a depender só da MP 1.391. O texto revoga o trecho que tratava do valor anterior.

Mato Grosso sente mais o preço do diesel. Na primeira quinzena de setembro, o estado teve a maior alta do diesel S-10 no país, de 3,09%, com média de R$ 7,34 por litro, segundo o Índice de Preços Ticket Log. Em Cuiabá, a pesquisa da ANP de 13 a 19 de setembro encontrou o S-10 a R$ 7,57. O Sindipetróleo-MT atribui a alta à queda nas importações de diesel, que tem dificultado o abastecimento das distribuidoras.

A subvenção é paga pela União a quem produz ou importa o combustível. As empresas que aderem precisam abater o valor no preço de venda e comprovar a operação à ANP, responsável pelos pagamentos. A Petrobras aderiu ao ciclo iniciado em setembro. A estatal subiu em R$ 1,00 o preço do diesel às distribuidoras e aplicou desconto do mesmo valor, sem mudança no preço final nessa etapa.

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O governo justifica o programa com a alta do petróleo provocada pelos conflitos no Oriente Médio, que levou o barril do tipo Brent acima de US$ 100. Somadas as medidas provisórias editadas neste ano, R$ 27,4 bilhões foram autorizados para baratear o diesel. A MP 1.391 ainda precisa ser votada pelo Congresso Nacional.