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A Assembleia Legislativa de Mato Grosso aprovou, em primeira votação na sessão desta quarta-feira (11), o Projeto de Lei nº 1875/2025, que reconhece o município de Dom Aquino como a “Capital Mato-grossense das Folias de Reis” e declara a manifestação cultural como integrante do patrimônio histórico, artístico e cultural do Estado.
De autoria do deputado estadual Max Russi, a proposta prevê que o título poderá ser utilizado em campanhas institucionais, turísticas, educacionais e culturais, com o objetivo de valorizar a identidade local e fortalecer as manifestações tradicionais realizadas no município.
O texto também autoriza o Poder Executivo a adotar medidas de incentivo, conforme disponibilidade orçamentária, como prioridade em programas estaduais de apoio à cultura popular, promoção de eventos e festivais anuais e apoio a ações que incentivem a participação de jovens na preservação da tradição.
Além disso, a proposta permite que o Estado firme parcerias com entidades públicas e privadas para desenvolver ações de fortalecimento dos mestres, brincantes e associações culturais ligadas à Folia de Reis.
Na justificativa, o autor destaca que as Folias de Reis em Dom Aquino representam uma das festas mais emblemáticas da cultura popular, recriando a passagem bíblica da visita dos Três Reis Magos ao menino Jesus. Segundo o parlamentar, a cidade preserva práticas, cantos, trajes e instrumentos que seguem vivos graças à atuação de mestres e grupos tradicionais.
O projeto menciona que, entre dezembro e janeiro, há aumento significativo do número de foliões e grupos que percorrem áreas urbanas e rurais do município, atraindo visitantes e impulsionando a economia local, com fortalecimento do comércio e geração de renda temporária.
A manifestação já está disciplinada pela Lei Municipal nº 1.888/2025, de 10 de novembro de 2025, e, segundo o texto, o reconhecimento estadual busca ampliar a visibilidade da tradição e estimular políticas públicas de salvaguarda e promoção cultural.
O projeto ainda precisa ser apreciado em segunda votação antes de seguir para sanção do governador.
