A Agência Nacional de Mineração (ANM) autorizou a MDC Mineração Ltda a extrair areia, cascalho e argila em uma área que fica nos municípios de Nossa Senhora do Livramento e Várzea Grande, na Baixada Cuiabana. A Guia de Utilização vale por três anos e permite retirar até 50 mil toneladas de areia, 8,5 mil de cascalho e 12 mil de argila por ano, um total de 70,5 mil toneladas. O despacho da Gerência Regional da ANM em Mato Grosso foi publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (5).
A guia é uma autorização especial para extrair e vender minério antes de a empresa ter a concessão definitiva de lavra. Ela é dada a quem ainda está na fase de autorização de pesquisa, com volume limitado. Serve para testar o mercado ou bancar a própria pesquisa. O processo da MDC na ANM foi aberto em 2017.
Areia, cascalho e argila são a base da construção civil. Vão para o concreto, o asfalto, o aterro e a fabricação de tijolos e telhas. A Baixada Cuiabana abastece a demanda da capital e de Várzea Grande com extrações em leitos e margens de rios e em cavas.
O despacho não informa o tamanho da área, a localização exata nem se a extração será em rio ou em terra. Para operar, a empresa também precisa de licença ambiental, que em Mato Grosso é dada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema).
A mesma relação, assinada pela gerente substituta Elina Maria de Figueiredo Araújo, liberou guias para minério de ouro em Pontes e Lacerda, na fronteira com a Bolívia. A Mineração Apoena S.A. e a O Minério Participações Ltda poderão extrair até 50 mil toneladas por ano cada uma, também por três anos.
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