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A Prefeitura de Confresa suspendeu o credenciamento de empresas para prestar o serviço de casa de apoio em Cuiabá a pacientes que o município encaminha para Tratamento Fora do Domicílio (TFD). O serviço inclui hospedagem, alimentação e transporte dos pacientes e de seus acompanhantes durante o tratamento na capital. O aviso de suspensão temporária, assinado pelo agente de contratação Kaik Almeida Costa, foi publicado nesta quinta-feira (12) no Jornal Oficial dos Municípios e não informa quando o processo será retomado.
A suspensão atende a um pedido da Secretaria Municipal de Saúde, que quer fazer ajustes técnicos e administrativos no edital e nos anexos. Enquanto o processo estiver parado, a prefeitura não recebe novos pedidos de credenciamento e também interrompe a análise dos que já foram apresentados. A nova data será divulgada quando o edital for republicado nos meios oficiais.
O credenciamento é o modelo em que a prefeitura não escolhe um único vencedor por preço. Todas as empresas que cumprirem as exigências podem ser habilitadas para atender, pelos valores fixados no edital.
O TFD é o programa do SUS que custeia o deslocamento de pacientes para tratamento em outra cidade quando o atendimento não existe no município de origem. Para Confresa, no Araguaia, isso significa viagens de mais de mil quilômetros até Cuiabá, onde estão os principais hospitais de referência do Estado. A casa de apoio garante onde o paciente e o acompanhante vão ficar, comer e como vão se deslocar entre a hospedagem e as unidades de saúde durante o tratamento.
O aviso não diz quais pontos do edital serão alterados nem se o município mantém hoje contrato com alguma casa de apoio na capital.
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