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Sema paga R$ 15,3 milhões para remover máquinas apreendidas
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) contratou a Construtora Empimaq Ltda por R$ 15.301.200,00 para remover e transportar máquinas de porte médio e pesado, equipamentos, implementos e acessórios apreendidos em operações de fiscalização ambiental em Mato Grosso. O contrato foi assinado em 30 de setembro pelo secretário adjunto executivo de Meio Ambiente, Alex Sandro Antônio Marega, vale por cinco anos e teve o extrato publicado no Diário Oficial desta segunda-feira (5).
Distribuído pelos cinco anos, o valor dá em média R$ 3,06 milhões por ano. É mais que o dobro do contrato anterior para o mesmo serviço. Em 2022, a Sema contratou a Expansão Transportes de Pesados e Agrícolas por R$ 5,89 milhões, e no mês passado esse contrato passou a valer R$ 6,78 milhões depois de um reajuste de 15%.
O serviço atende a uma etapa que costuma emperrar as operações ambientais. Os fiscais flagram desmatamento ilegal, garimpo ou extração irregular, mas a máquina usada no crime precisa ser tirada do local para não voltar a ser usada. Em áreas remotas, isso exige caminhões e pranchas capazes de carregar escavadeiras, tratores de esteira e pás carregadeiras por estradas de terra.
O contrato prevê que a remoção seja feita conforme a demanda da secretaria. O extrato não informa quantas máquinas a Sema pretende transportar, o preço por quilômetro ou por remoção, nem as regiões atendidas. Esses detalhes ficam no processo e no termo de referência.
A despesa será paga com dinheiro de fontes vinculadas e de superávit de anos anteriores, segundo o extrato. Durante a vigência, os pagamentos dependem de haver crédito no orçamento de cada ano.
A Empimaq é representada no contrato por Alienne Moreira Rodrigues Schmidt. Na mesma edição, a Sema também prorrogou por seis meses o contrato com a Adservi Administradora de Serviços, de terceirização de mão de obra, até que termine uma nova licitação.
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