Os três produtores rurais do Grupo Morro Velho, de Alta Floresta, no Norte de Mato Grosso, devem R$ 54.877.540,88 aos credores incluídos na recuperação judicial, segundo a relação feita pela administradora judicial Catálise Administração Judicial MT. A lista foi publicada nesta segunda-feira (16) no Diário Oficial por determinação da juíza Giovana Pasqual de Mello, da 4ª Vara Cível de Sinop. O mesmo edital avisa os credores de que o plano de recuperação de Luciano Alves de Souza, Eliadora Bertuol de Souza e Sidinei José Jezur já foi apresentado no processo.
Quase toda a dívida tem garantia real, ou seja, está amarrada a bens como imóveis e máquinas. São R$ 49.862.943,56 nessa classe, cerca de 91% do total, distribuídos entre seis credores. O Banco do Brasil é o maior deles, com R$ 35.297.299,40 com garantia e mais R$ 1.764.408,96 sem garantia. Somados, os créditos do banco chegam a R$ 37.061.708,36, cerca de dois terços de tudo o que o grupo deve. Pessoas físicas aparecem na mesma classe com créditos entre R$ 401 mil e R$ 8,9 milhões.
Os quirografários, que não têm garantia, somam R$ 4.970.220,17 entre 20 credores. A lista reúne revendas de adubo e insumos agropecuários, fornecedores de genética e nutrição animal, uma loja de máquinas agrícolas, o Banco da Amazônia, com R$ 44,6 mil, e pessoas físicas com créditos de até R$ 1,45 milhão. A classe trabalhista tem um único credor, com R$ 4.931,84. Seis micro e pequenas empresas somam R$ 39.445,31.
O valor da causa informado no processo é de R$ 32.785.421,12. O número não corresponde ao total da lista de credores, que é R$ 22,09 milhões maior. A relação publicada agora é a da fase administrativa, em que a administradora judicial confere os créditos antes de o caso seguir para a discussão do plano.
O grupo é formado por três produtores com registro de empresário na Junta Comercial e endereço de atividade na Fazenda Morro Velho I, na Gleba Triângulo, zona rural de Alta Floresta.
A partir da publicação, os credores, o comitê de credores, os devedores e o Ministério Público têm 10 dias corridos para contestar a lista, apontando crédito que ficou de fora ou questionando valor, classificação ou legitimidade. As impugnações precisam ser apresentadas em incidente separado e não serão aceitas no processo principal. Para objeção ao plano, o prazo é de 30 dias corridos. Se algum credor se opuser, a Lei de Recuperação Judicial manda convocar assembleia para que os credores votem a proposta.
O plano está disponível no processo e no site da administradora, onde também ficam a relação de credores e o relatório da fase administrativa. Os documentos que embasaram a lista podem ser consultados com agendamento ou pedidos pelo e-mail [email protected]. O edital foi expedido em 10 de novembro.
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