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O Instituto dos Cegos do Estado de Mato Grosso (Icemat) recebeu autorização do Ministério da Cultura para captar até R$ 647.937,67 por meio da Lei Rouanet. O recurso é destinado ao projeto Atividades Culturais do Icemat 2026, que prevê ações gratuitas de dança, teatro e artesanato em Cuiabá. A autorização consta de portaria assinada pelo secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, Thiago Rocha Leandro, publicada nesta quarta-feira (16) no Diário Oficial da União.
O prazo para captação vai até 31 de dezembro de 2026. A autorização permite que o Icemat busque empresas e pessoas interessadas em financiar o projeto por meio do incentivo fiscal. O valor de R$ 647,9 mil corresponde ao limite autorizado e não significa que os recursos já tenham sido repassados ou estejam garantidos.
O projeto foi enquadrado na área de artes cênicas, pelo artigo 18 da Lei Rouanet. Nessa modalidade, patrocinadores e doadores podem deduzir do Imposto de Renda os valores destinados ao projeto, respeitados os limites previstos na legislação.
O resumo publicado no Diário Oficial não informa quantas pessoas serão atendidas, os locais onde as atividades serão realizadas nem o cronograma de execução.
Fundado há mais de 40 anos, o Icemat é uma organização sem fins lucrativos que atende pessoas com deficiência visual. A entidade oferece alfabetização, apoio pedagógico a estudantes da rede regular e do ensino superior e curso preparatório para concursos. A sede fica no bairro Morada da Serra, na região do CPA, em Cuiabá.
A mesma portaria autorizou outro projeto em Mato Grosso. Uma proposta de Jaciara poderá captar até R$ 72.765 para realizar oficinas gratuitas de pintura artística em tecido destinadas a 30 participantes. O prazo para captação também termina em 31 de dezembro.
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