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Prefeitura de Matupá
A Prefeitura de Matupá, no norte de Mato Grosso, cancelou por inteiro o credenciamento que contratava serviços de fonoaudiologia, psicoterapia pelo método ABA, terapia ocupacional e musicoterapia para a Secretaria Municipal de Saúde. O aviso, assinado pela agente de contratação Alexsandra Tosta Batista em 29 de outubro e publicado nesta terça-feira (3) no Diário Oficial do Estado, admite risco iminente de interrupção do atendimento de fonoaudiologia, porque as prestadoras contratadas declararam formalmente que não têm mais interesse em continuar pelos valores pagos.
Segundo a prefeitura, os preços estão defasados em relação ao mercado regional. Para não deixar o serviço parar, o município promete abrir uma nova licitação exclusiva para fonoaudiologia, com valor de referência atualizado a partir de uma pesquisa de preços. O aviso não informa a data do novo processo nem o que acontece com os pacientes até lá.
A terapia ocupacional também ficou sem prestador. Nenhum profissional ou empresa se interessou em se credenciar, e a prefeitura reconhece que o valor de referência era inadequado e tornava o serviço pouco atrativo economicamente. Não há previsão de nova contratação para essa área.
Na psicologia, a justificativa é outra. A prefeitura afirma que a demanda pelo método ABA, sigla em inglês para Análise do Comportamento Aplicada, foi totalmente suprida com a entrada de quatro profissionais efetivos no quadro da Secretaria de Saúde, o que tirou o interesse público em manter o credenciamento. A técnica é usada principalmente no acompanhamento de crianças com transtorno do espectro autista.
A musicoterapia foi cancelada em definitivo. O município alega pouca procura por credenciamento e falta de demanda específica que justifique manter o item. A possibilidade de retomar o serviço fica condicionada a uma reavaliação futura, caso a necessidade apareça.
O cancelamento foi feito pelo poder de autotutela da administração, que permite rever os próprios atos. A prefeitura cita fatos posteriores à abertura do credenciamento que esvaziaram a utilidade do processo.
O documento não informa quantos pacientes eram atendidos pelos credenciados, quantos estão em tratamento hoje, quanto a prefeitura pagava por sessão nem quanto custará o novo contrato de fonoaudiologia.
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