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O sistema prisional de Mato Grosso opera com superlotação de 26%, segundo levantamento divulgado pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMFMT), com base em dados atualizados até 16 de março de 2026. O estudo aponta que o Estado possui 16.385 pessoas privadas de liberdade para uma capacidade de 12.947 vagas, o que representa um déficit significativo e pressão sobre as unidades penais.
O relatório detalha a situação unidade por unidade e indica que, atualmente, 19 estabelecimentos estão interditados por decisão judicial, o que agrava o cenário e limita a capacidade de gestão do sistema. Entre os casos mais críticos estão unidades com ocupação muito acima do limite, como Barra do Garças, com 167% de ocupação, e outras cadeias que ultrapassam 80%.
O levantamento também mostra que parte das unidades mantém atividade mesmo após embargos ou interdições, o que demonstra a dificuldade estrutural para redistribuição de presos. Em algumas localidades, como Colniza e Peixoto de Azevedo, a taxa de ocupação ultrapassa 80% da capacidade instalada, indicando sobrecarga contínua.
Além da superlotação, o estudo aponta divergências nos dados oficiais de vagas. Em diversas comarcas, a quantidade de vagas informada pela Secretaria de Justiça (Sejus) difere dos números apurados em inspeções judiciais. Em Barra do Bugres, por exemplo, a diferença chega a 72 vagas a menos do que o declarado oficialmente. Em outras unidades, como Pontes e Lacerda e Juína, também foram registradas inconsistências relevantes.
O levantamento ainda traz um panorama do quadro de servidores. Mato Grosso conta com 2.692 policiais penais e 458 profissionais administrativos do sistema prisional, totalizando 3.150 trabalhadores atuando nas unidades, número que também é considerado limitado diante da demanda.
Outro dado relevante é o total de vagas declaradas pela Sejus, que chega a 13.302, valor superior ao identificado nas inspeções, reforçando o alerta sobre a necessidade de padronização e atualização das informações oficiais.
O GMFMT destaca que os dados foram obtidos a partir de inspeções judiciais realizadas nas unidades penais e que o objetivo é subsidiar decisões do Judiciário e orientar políticas públicas para o sistema carcerário.
O cenário expõe um sistema pressionado, com déficit de vagas, unidades interditadas e inconsistências nos dados, o que reforça a necessidade de medidas estruturais para reduzir a superlotação e melhorar as condições de custódia no Estado.
