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Seis entidades culturais foram selecionadas preliminarmente no edital da Política Nacional Cultura Viva em Várzea Grande, que vai destinar R$ 90 mil a cada uma para manter projetos de Pontos de Cultura por 12 meses, num total de R$ 540 mil. O resultado preliminar da etapa de seleção do Edital de Chamamento Público 005/2026 foi assinado pela secretária municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Maria Fernanda Figueiredo, e publicado nesta sexta-feira (16) no Jornal Oficial dos Municípios de Mato Grosso (AMM-MT). A lista ainda pode mudar, porque as concorrentes têm de segunda (19) a quarta-feira (21) para pedir o espelho de notas e apresentar recurso.
Noventa pontos, a maior nota do resultado, garantiram as duas vagas de ampla concorrência ao Instituto Semente Brasil e à ACAMIS (Associação Caminhando Para Mais Um Sonho). As outras quatro vagas são reservadas a entidades com maioria de dirigentes ou lideranças negras. Nessa cota, a Associação Social Civil Abaiuc-Asca ficou em primeiro, com 87 pontos, seguida da AMFMT (Associação das Manifestações Folclóricas de Mato Grosso) e da Associação de Empreendedores Criativos de Mato Grosso Anjos da Lata, ambas com 85, e da Associação Anjo Miguel, com 75.
A diferença entre a última selecionada e as primeiras suplentes é de dois pontos. A Associação Centro Esportivo Educacional Jovens Samurais e a Associação Nove Atos fizeram 73 pontos e aparecem como suplentes, ao lado da Associação Equoterapia, Esportes e Artes Laços de Vidas (Asselavi), com 72. Pelo edital, suplente é a entidade que alcança pelo menos 60 pontos, mas não fica entre as maiores notas dentro das vagas da sua categoria. As três concorreram na cota de pessoas negras e poderão ser chamadas caso alguma vaga dessa categoria fique aberta.
As seis selecionadas já têm o certificado de Ponto de Cultura do Ministério da Cultura (MinC), dentro da Política Nacional Cultura Viva, enquanto as três suplentes aparecem na tabela com a certificação “em processo”. No caso da Jovens Samurais, a lista registra o processo de reconhecimento como Pontão de Cultura em edital da Secretaria de Estado de Cultura (Secel).
Três candidaturas foram desclassificadas e não receberam nota. São elas a Associação das Redeiras de Limpo Grande (Tece-Arte), o Quintal de Siriri Primos e Primas e o Rock Tatoo. Segundo a tabela, o Quintal de Siriri não tem CNPJ e o Rock Tatoo se inscreveu com CPF, na categoria de pessoas com deficiência. O edital proíbe a participação de coletivos informais, pessoas físicas e microempreendedores individuais (MEI). A secretaria cita ainda um segundo motivo para uma das desclassificações, sem dizer qual entidade foi atingida: a regra que veta pontos de cultura com dirigente que seja servidor do órgão responsável pela seleção, ou cônjuge, companheiro ou parente até o segundo grau desse servidor.
A versão original do edital previa quatro vagas, o que somaria R$ 360 mil. Em 1º de julho de 2026, a Resolução 007/2026 do Conselho Municipal de Cultura de Várzea Grande ampliou o número para seis e manteve os R$ 90 mil por projeto, elevando o total a R$ 540 mil. A divisão em duas vagas de ampla concorrência e quatro na cota de pessoas negras foi fixada depois, no Edital de Retificação 007/2026.
Os R$ 90 mil por entidade correspondem ao piso fixado pelo Ministério da Cultura. A Portaria MinC 206/2025, citada no edital, determina que os recursos da Cultura Viva destinados a Pontos de Cultura com CNPJ sejam executados por meio de Termo de Compromisso Cultural, com duração de 12 meses e valor anual mínimo de R$ 90 mil. O chamamento, denominado Rede Municipal de Pontos de Cultura de Várzea Grande, se apoia na Lei da Política Nacional Cultura Viva (Lei 13.018/2014) e na Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB, Lei 14.399/2022), que prevê apoio financeiro da União a estados e municípios para ações no setor cultural.
Quem quiser contestar o resultado precisa usar o Anexo 08 do edital, formulário de pedido de recurso disponível no Portal da Transparência do município. O documento deve ser preenchido, assinado, escaneado em PDF e enviado ao e-mail [email protected] até quarta-feira (21). Recursos fora do prazo não serão analisados, e pedidos que não usarem o formulário não serão aceitos. O julgamento cabe à Comissão de Seleção paritária, que passou a contar com dois pareceristas externos depois de retificações no edital.
Depois da fase de recursos, a secretaria vai publicar a lista de recursos aceitos e negados, a composição da comissão e o resultado final da seleção, no Jornal Oficial da AMM e no Portal da Transparência de Várzea Grande. Em seguida, começa a etapa de habilitação. As selecionadas terão cinco dias úteis para enviar, em um único arquivo PDF, a documentação exigida, incluindo o certificado de Ponto ou Pontão de Cultura do cadastro nacional. Se o certificado não for localizado, a entidade pode comprovar a condição com convênio, Termo de Compromisso Cultural ou publicação em diário oficial do resultado de edital certificador da Cultura Viva. Na etapa de seleção, esse documento não foi exigido.
Dúvidas sobre o edital são atendidas pela Superintendência de Cultura, pelo mesmo e-mail, com o assunto “Dúvidas e informações referentes ao Edital nº 005/2026 de fomento aos Pontos de Cultura Certificados”. A secretaria informa que mensagens enviadas a outros endereços da superintendência não serão aceitas.
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