Sema autoriza pesquisa de ouro com possibilidade de extração no norte de MT

Ilustração/Canva

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) concedeu à Figueira Branca Mineração e Comércio Ltda uma Licença de Operação para Pesquisa Mineral (LOPM) para pesquisar ouro em Nova Santa Helena, no norte de Mato Grosso. A atividade está vinculada a uma guia de utilização da Agência Nacional de Mineração (ANM), instrumento que permite retirar minério ainda na fase de pesquisa. A licença foi emitida pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços e publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (9), com data de 6 de novembro.

Pela legislação mineral, a pesquisa serve para medir o tamanho e a viabilidade de uma jazida antes da concessão de lavra. A guia de utilização é uma autorização excepcional da ANM que permite extrair e comercializar quantidades limitadas de minério durante essa etapa, em geral para testar o material ou custear os trabalhos. O volume e a área precisam constar da guia emitida pela agência federal.

A lista de licenças publicada pela Sema não informa a quantidade de ouro autorizada, o tamanho da área nem o prazo de validade da licença. O processo da empresa na ANM foi aberto neste ano.

A licença atual substitui outra, emitida pouco antes para a mesma atividade. Em termo publicado na mesma edição, a Sema cancelou a LOPM anterior da Figueira Branca por alteração de razão social e transferiu o caso para um novo processo, que originou o documento agora concedido.

Pelos registros da Receita Federal, a Figueira Branca foi aberta em março de 2025, tem capital social de R$ 100 mil e endereço às margens do Rio do Pompo, na Gleba Moreno, zona rural de Nova Santa Helena. A atividade principal declarada é o beneficiamento de minério de metais preciosos.

Nova Santa Helena fica na região de Peixoto de Azevedo, Matupá e Guarantã do Norte, área de forte presença do garimpo de ouro no norte do Estado. Na mesma lista, a Sema também licenciou a extração de areia e cascalho pelas prefeituras de Peixoto de Azevedo e Guiratinga.

Confira as últimas notícias do  Fatos (CLIQUE AQUI)

Siga o instagram do Fatos (CLIQUE AQUI)

Participe do grupo do Fatos (CLIQUE AQUI).