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Os contratos temporários da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Várzea Grande terminam em 31 de dezembro e não poderão ser prorrogados. A informação foi repassada pela secretária Maria Fernanda Figueiredo em reunião com vereadores na segunda-feira (21) e relatada na tribuna da Câmara nesta terça-feira (22) pelo vereador Charles da Educação (União), presidente da Comissão de Educação da Casa. Segundo ele, o processo seletivo em vigor foi feito pela gestão anterior da pasta com validade de um ano, sem possibilidade de extensão.
O formato da seleção para 2027 ainda não está definido. De acordo com o vereador, a secretária vai se reunir com a promotora de Justiça que acompanha a área para discutir como o processo será feito, e depois deve apresentar a proposta aos parlamentares.
Na mesma reunião, a secretária apresentou a proposta de aumento da gratificação paga a diretores de escola e coordenadores pedagógicos, que deve ser enviada em breve à Câmara. Charles afirmou que hoje a gratificação do coordenador efetivo é de R$ 3 mil, valor que, segundo ele, já é superado pelo que recebe um contratado, o que desestimula professores do quadro a assumir a função. "Você tem que ter um atrativo para motivar aquele servidor efetivo a estar assumindo uma coordenação pedagógica", disse.
Os vereadores também questionaram o encerramento antecipado da Escola em Tempo Ampliado (ETA), programa em que os alunos frequentam o ensino regular em um turno e participam de oficinas de teatro, esporte, dança e música no contraturno. Segundo Charles, a secretária garantiu que as atividades seguem até 18 de dezembro, acompanhando o calendário letivo.
O concurso público, cobrado há anos pelos servidores, está previsto para 2027. Para que ele aconteça, de acordo com o vereador, a Câmara precisa antes analisar os Planos de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) dos servidores municipais, que começaram a ser protocolados na semana passada e seguem para as comissões. A aprovação dos planos definiria o enquadramento e os salários dos futuros efetivos.
"Todo mundo que é contratado não sabe o que vai acontecer no ano seguinte", afirmou Charles, que trabalhou no setor de recursos humanos da Educação antes do mandato. Ele defendeu que o concurso daria estabilidade aos servidores, com férias remuneradas garantidas, e evitaria a troca anual de profissionais nas escolas.
A rede municipal de Várzea Grande tem cerca de 40 mil alunos matriculados, segundo balanço divulgado pela secretaria em julho.
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