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SeducMT
A Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso vai distribuir 400 mil reais entre 20 escolas estaduais do campo para financiar projetos pedagógicos ligados à realidade rural, com repasse de 20 mil reais para cada unidade selecionada. As regras estão no edital publicado no domingo no Diário Oficial do Estado, assinado pela secretária Flávia Emanuelle de Souza Soares. As escolas já podem inscrever propostas, e o prazo segue até 30 de junho.
Diferentemente de outros editais da secretaria, o valor é dividido em partes iguais, sem variação pelo número de alunos. A distribuição leva em conta a localização das escolas, organizadas por região administrativa. A região metropolitana de Cuiabá concentra o maior número de vagas, com três escolas, seguida por Cáceres, Diamantino, Juína, Rondonópolis e Sinop, com duas cada. Outras sete regiões, entre elas Alta Floresta, Barra do Garças e Primavera do Leste, terão direito a uma vaga, num total de 13 polos contemplados.
Os projetos precisam tratar de pelo menos um entre cinco eixos definidos no edital. As opções vão da agroecologia, com foco em produção sustentável e conservação do solo, à agricultura familiar, passando por economia solidária, valorização da cultura camponesa e educação ambiental. A secretaria orienta que as propostas articulem os saberes tradicionais das comunidades rurais com os conteúdos previstos na base curricular nacional e no documento de referência do estado.
Ficam de fora projetos voltados apenas para horta escolar, que têm edital próprio na rede, e a secretaria diz que vai priorizar propostas inéditas ou reformuladas, com algum grau de inovação. Cada escola pode inscrever uma única proposta, que precisa ser aprovada pelo conselho da comunidade escolar e incorporada ao projeto político-pedagógico da unidade.
O dinheiro só pode ser usado em despesas de custeio, como a compra de materiais e a contratação de serviços previstos no projeto. O edital proíbe o pagamento de taxas administrativas, de servidores públicos e de qualquer tipo de assessoria. As escolas têm de aplicar todo o valor até dezembro deste ano e prestar contas pelo sistema interno da secretaria, com as notas fiscais de cada gasto.
Pelo cronograma, a análise das propostas pelas diretorias regionais ocorre na primeira quinzena de julho, e a lista das escolas aprovadas deve sair em 3 de agosto no site da SEDUC. A execução pode se estender até junho de 2027, embora o recurso precise ser gasto até o fim deste ano. Os valores saem do programa estadual EducAção 10 Anos, o mesmo que custeia o edital voltado às escolas quilombolas, publicado na mesma data.
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