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Escolas públicas rurais de Mato Grosso atingidas pela seca ou pela falta regular de água poderão receber cisternas de 52 mil litros ao custo de referência de R$ 34.997,16 por unidade, ou R$ 36.839,12 quando incluído o Imposto Sobre Serviços. Os valores constam de instrução normativa da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional publicada nesta sexta-feira (31) em edição extra do Diário Oficial da União, que atualiza o modelo da tecnologia no âmbito do Programa Cisternas e entra em vigor neste sábado (1º).
O preço de referência varia por estado. Mato Grosso tem o décimo maior valor entre as 27 unidades da federação listadas, à frente de estados como Bahia, Paraná, Goiás e São Paulo. Mato Grosso do Sul aparece na ponta oposta, com o menor custo do país, R$ 30.999,68, quase R$ 4 mil abaixo do fixado para o vizinho. Rondônia e Acre lideram a tabela, ambos acima de R$ 40 mil.
O valor cobre todas as etapas da implementação, dos custos diretos e indiretos ao imposto municipal, calculado no cenário mais oneroso, com alíquota máxima de 5% sem deduções. Os contratos deverão considerar a cobrança efetiva do ISS a que cada entidade executora está submetida, o que pode reduzir o montante final.
O reservatório é cilíndrico, semienterrado, feito de placas de concreto pré-moldado. O conjunto inclui sistema de captação da água da chuva do telhado, com calhas, tubos de PVC e filtro coador na entrada, dispositivo automático que descarta a primeira água da chuva, bomba elétrica, dois filtros de barro de oito litros, tampa com vedação e cadeado, além da melhoria do sistema de captação e distribuição já existente na escola.
Formação com carga horária mínima de 128 horas acompanha a obra, distribuída em quatro atividades de dois dias e adaptada ao contexto escolar. O conteúdo trata de como e para que usar a água da cisterna, do tratamento da água e da educação alimentar e nutricional. A norma também prevê reunião prévia de comissão municipal, com participação de ao menos dois terços dos membros e do poder público local, para definir quais escolas serão atendidas, além de encontro de avaliação com até 30 participantes ao final do processo.
Alunos, professores e demais funcionários de escolas públicas da zona rural formam o público potencial da tecnologia. O Programa Cisternas existe desde 2003 e atende famílias rurais de baixa renda inscritas no Cadastro Único e equipamentos públicos rurais, especialmente escolas. A seleção das escolas beneficiárias considera dados do Censo Escolar do Inep.
Os municípios mato-grossenses que poderão ser contemplados dependem de convênio ou termo de colaboração firmado com estados, prefeituras, consórcios públicos ou organizações da sociedade civil credenciadas. Em junho, Mato Grosso do Sul assinou contrato de R$ 6,97 milhões para instalar 665 cisternas de 16 mil litros, modelo destinado a famílias, em 13 municípios.
As especificações técnicas completas do modelo serão publicadas no site do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e deverão ser observadas nos contratos firmados a partir da entrada em vigor. A instrução foi assinada pela secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Lilian dos Santos Rahal.
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