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Redes de ensino de Mato Grosso têm R$ 170,175 milhões previstos em complementações da União ao Fundeb em 2026, segundo as tabelas atualizadas pela Portaria Interministerial MEC/MF nº 11, publicada na segunda-feira (31) em edição extra do Diário Oficial da União. O valor se divide em R$ 30,253 milhões para doze municípios pelo critério de receita e R$ 139,922 milhões para 104 redes municipais pelo critério de resultado. Os números são de levantamento da redação sobre os anexos da portaria.
Juara concentra a maior parcela da complementação por receita, com R$ 6,907 milhões. Confresa vem em seguida, com R$ 5,811 milhões, e Campinápolis, com R$ 5,757 milhões. As três somam R$ 18,47 milhões, mais de 60% do total destinado ao estado por esse critério.
Completam a lista Peixoto de Azevedo, com R$ 3,559 milhões; Nobres, com R$ 2,860 milhões; Juína, com R$ 1,915 milhão; Alta Floresta, com R$ 1,385 milhão; Alto Paraguai, com R$ 608 mil; Santo Antônio do Leverger, com R$ 480 mil; Barão de Melgaço, com R$ 465 mil; Matupá, com R$ 388 mil; e São José dos Quatro Marcos, com R$ 112 mil.
A complementação por receita é destinada às redes que ficam abaixo do piso nacional de R$ 10.192,38 por aluno, consideradas as receitas próprias e os recursos do fundo. Juara aparece na tabela com R$ 8.920,96 antes da complementação, o menor valor de Mato Grosso. Araguainha registra R$ 28.973,76, quase o triplo do piso, em uma rede pequena diante da receita disponível. Cuiabá tem R$ 13.818,62 e Rondonópolis, R$ 12.378,64, ambas sem direito a complemento. Várzea Grande fica R$ 299 acima da linha de corte, com R$ 10.491,38, a menor diferença entre os municípios mais populosos do estado. A menor margem de Mato Grosso é a de Poconé, R$ 76,28.
Mato Grosso não recebe recursos pela modalidade destinada aos estados cujo fundo estadual não alcança o mínimo nacional. O fundo mato-grossense soma R$ 8,258 bilhões apenas com as contribuições do Estado e dos municípios, e os valores por aluno estão entre os mais altos do país. A creche pública em tempo integral é remunerada a R$ 12.890,09 em Mato Grosso, o quarto maior valor entre as 27 unidades da federação, atrás apenas de Roraima, Amapá e Rondônia. O ensino médio integral fica em R$ 12.640,61 e os anos iniciais do ensino fundamental em tempo parcial, em R$ 8.316,19.
Na complementação por resultado, Rondonópolis lidera com R$ 10,515 milhões. Primavera do Leste aparece com R$ 7,774 milhões, Nova Mutum com R$ 7,032 milhões, Campo Novo do Parecis com R$ 6,197 milhões e Barra do Garças com R$ 5,669 milhões. Alta Floresta, Pontes e Lacerda, Sapezal, Confresa e Peixoto de Azevedo completam as dez maiores parcelas.
Trinta e oito redes municipais mato-grossenses listadas no anexo de receita não aparecem entre as beneficiárias da complementação por resultado. Estão fora Cuiabá, Várzea Grande, Sinop, Sorriso, Lucas do Rio Verde, Tangará da Serra, Cáceres, Campo Verde, Diamantino, Poconé, Canarana, Comodoro, Guarantã do Norte, Nova Xavantina e Juscimeira, entre outras. A rede estadual de Mato Grosso também não consta, embora nove redes estaduais de outros estados tenham sido incluídas. A portaria não informa o motivo das ausências.
Juara, Campinápolis e Nobres recebem complementação pelo critério de receita, por apresentarem valores por aluno abaixo do piso nacional, mas não aparecem entre as beneficiárias do critério de resultado.
A complementação por resultado depende do cumprimento de condicionalidades de gestão e da evolução dos indicadores de atendimento e aprendizagem de cada rede, verificados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. As estimativas são revisadas a cada quatro meses, e os valores são repassados em treze parcelas mensais, até janeiro de 2027.
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