Pacientes de planos de saúde com câncer de pulmão em estágio avançado terão direito, a partir de 1º de fevereiro de 2027, a um exame genético que procura de uma só vez alterações em nove genes e, em casos específicos, a um medicamento oral de primeira linha, o tepotinibe. A inclusão no rol de cobertura obrigatória foi aprovada pela diretoria colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (16), na Resolução Normativa 683, assinada pelo diretor-presidente da agência, Wadih Damous.
O exame é o painel de sequenciamento de nova geração, conhecido pela sigla NGS. Ele analisa os genes EGFR, ALK, ROS1, RET, NTRK, BRAF, MET, KRAS e HER2. A cobertura vale para pacientes com câncer de pulmão de não pequenas células do tipo não escamoso, em estágio avançado ou metastático, do IIIB ao IV, seguindo a diretriz de utilização definida pela ANS. O resultado ajuda o médico a escolher o tratamento, porque várias dessas alterações têm remédios desenvolvidos especificamente para elas.
O tepotinibe tem indicação mais estreita. A operadora será obrigada a fornecer o medicamento para o tratamento inicial de adultos com câncer de pulmão de não pequenas células avançado que tenham a mutação conhecida como METex14, um salto no éxon 14 do gene MET. O remédio entra na diretriz que regula a terapia oral contra o câncer, a mesma que já lista outros antineoplásicos de uso em casa.
A obrigação não se estende a todos os casos de câncer de pulmão. Ficam de fora, por exemplo, o câncer de pulmão de pequenas células, os tumores em estágio inicial e, no caso do exame, o tipo escamoso. A resolução vale apenas para a saúde suplementar e não significa incorporação ao Sistema Único de Saúde (SUS), que segue regras próprias.
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As duas tecnologias passaram por audiência pública em 20 de agosto. Na ocasião, segundo a página da ANS, ambas apareciam com recomendação preliminar desfavorável à incorporação. A decisão final da diretoria foi pela inclusão no rol, em cumprimento à Lei dos Planos de Saúde.
Até 31 de janeiro, a cobertura não é obrigatória. A partir de fevereiro, o beneficiário que se enquadrar nos critérios precisa da prescrição médica. Se a operadora negar o exame ou o medicamento, a reclamação pode ser feita nos canais da ANS, inclusive pelo Disque ANS, no 0800 701 9656.








