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A Via Brasil BR-163, do Grupo Conasa, vai continuar administrando a BR-163 entre Sinop e o Pará. A empresa venceu nesta quinta-feira (12), na B3, em São Paulo, o leilão de otimização da Rota Arco Norte. Foi a única a apresentar proposta e ofereceu desconto de 0,01% sobre a tarifa básica de pedágio. O trecho de 1.010 quilômetros das BRs 163 e 230, que liga o norte de Mato Grosso a Itaituba (PA), passa a ter contrato de 20 anos, com R$ 15,44 bilhões em investimentos previstos, segundo o Ministério dos Transportes.
Para Mato Grosso, a obra de maior peso é a duplicação de 245,8 quilômetros entre Sinop e Guarantã do Norte. O trecho, hoje em pista simples, registrou mais de 160 mortes e cerca de 1.300 feridos em seis anos, segundo dados da Polícia Rodoviária Federal apresentados em audiência pública da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), em abril. Prefeitos e parlamentares do Nortão cobraram nessas audiências que a pista dupla fosse priorizada no novo contrato.
O pacote de obras inclui ainda 118,23 quilômetros de faixas adicionais, 30,64 quilômetros de vias marginais nos trechos urbanos e três Pontos de Parada e Descanso para caminhoneiros.
O desconto de 0,01% é simbólico e não significa pedágio mais barato a partir de agora. O percentual incide sobre a tarifa básica prevista no contrato repactuado, que ainda precisa cumprir as etapas formais posteriores ao leilão para entrar em vigor. A ANTT informou que a transição não interrompe os serviços prestados aos motoristas e que seguirá fiscalizando conservação, manutenção e atendimento de emergência ao longo da rodovia.
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No modelo de otimização, o governo renegocia o contrato com a concessionária em operação e depois o oferece ao mercado. Uma nova empresa só tomaria o lugar da atual se apresentasse um desconto maior na tarifa, o que não aconteceu.
A revisão foi pedida pela própria Via Brasil, que alegou não conseguir manter o equilíbrio financeiro da concessão diante do desgaste do pavimento, dos acidentes e das interrupções no tráfego. O Tribunal de Contas da União aprovou a repactuação em agosto de 2024. Neste ano, a proposta passou por audiências públicas da ANTT em Sinop e em Brasília antes de receber o aval da agência. Com o novo acordo, o prazo da concessão, que era de 10 anos, foi ampliado para 20.
O corredor é a principal saída rodoviária da soja e do milho de Mato Grosso para os terminais de Miritituba, Itapacurá e Santarenzinho, no Pará, de onde a carga segue por hidrovia. Na safra, mais de 3 mil caminhões passam por dia pela rodovia, de acordo com o Ministério dos Transportes.
Não é a primeira vez que a Via Brasil fica com a rodovia sem disputa. No leilão original, em julho de 2021, o grupo também foi o único participante e venceu com desconto de 8,09% sobre a tarifa máxima do edital. O contrato tinha prazo de 10 anos porque a expectativa era de que a Ferrogrão, ferrovia planejada ao lado da BR-163, assumisse parte da carga. Com o atraso do projeto ferroviário, o volume de caminhões ficou acima do previsto e o contrato teve de ser refeito.
