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Corregedoria prorroga força-tarefa de juízes nas três varas de Porto Alegre do Norte
As três varas da Comarca de Porto Alegre do Norte, no Araguaia, vão continuar recebendo reforço de juízes de fora para dar conta dos processos acumulados. O corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Leite Lindote, prorrogou até 19 de dezembro a atuação do Núcleo de Atuação Estratégica (NAE) nos gabinetes da 1ª, 2ª e 3ª Varas. A Portaria nº 107/2026, assinada na segunda-feira (19), foi disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico desta quarta (21).
A cooperação havia começado com a Portaria nº 85/2026, de 17 de agosto, e terminaria nesta quinta (22). A nova fase começa na sexta-feira (23), sem interrupção dos trabalhos.
A Corregedoria justificou a prorrogação com dados atualizados do Sistema OMNI, ferramenta de gestão do tribunal. Segundo a portaria, os números mostram redução dos processos conclusos nas três unidades, ou seja, os que já estão prontos aguardando decisão do juiz. Mesmo assim, ainda há acervo pendente.
Quatro magistrados integram a força-tarefa: Pierro de Faria Mendes, Cláudia Anffe Nunes da Cunha, Francisco Rogério Barros e Cristhiane Trombini Puia Baggio. Pela portaria, eles devem dar prioridade aos processos conclusos mais antigos e aos que já estão em condições de receber sentença.
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O NAE foi aprovado pelo Tribunal Pleno do TJMT em 2022, por proposta da Corregedoria, como um núcleo de Justiça 4.0 formado por juízes designados para acelerar processos em unidades com atraso no cumprimento de metas, demora em decisões e sentenças ou grande volume de casos repetitivos.
O Departamento de Aprimoramento da Primeira Instância (DAPI) vai dar suporte técnico e reunir os dados estatísticos da operação. As varas e os juízes titulares ou designados da comarca são obrigados a fornecer as informações pedidas e a apoiar o trabalho do núcleo. A Corregedoria enviou cópia da portaria à OAB de Mato Grosso, à Procuradoria-Geral de Justiça, à Defensoria Pública e à Procuradoria-Geral do Estado.
