Dez pessoas acusadas de integrar um grupo que aplicava golpes com anúncios falsos na OLX a partir de um escritório em Cuiabá foram condenadas pelo juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, da 7ª Vara Criminal da capital. Sete delas responderam por organização criminosa e estelionato por fraude eletrônica e receberam penas entre 8 anos e 3 meses e 9 anos, 7 meses e 15 dias de prisão, em regime fechado. Segundo relatórios técnicos citados na sentença, as contas usadas pelo grupo movimentaram R$ 2.041.050,22. Os sete continuam presos e não poderão recorrer em liberdade. Outros três foram condenados apenas por estelionato, e dois réus foram absolvidos por falta de provas.
Rodrigo Izidorio Iris da Silva, conhecido como “Gordão”, foi apontado como o comandante da organização. Segundo a sentença, ele coordenava as atividades operacionais e financeiras e orientava o uso de contas bancárias, as transferências fracionadas, a emissão de boletos e os saques em dinheiro, inclusive em contas de familiares. Por isso recebeu a agravante prevista para quem exerce o comando, e a pena ficou em 8 anos, 11 meses e 15 dias. Mensagens apreendidas tratam da compra do Honda Civic que estava com ele.
A maior pena, de 9 anos, 7 meses e 15 dias, foi para Rafael Domingues de Jesus, que é reincidente. De acordo com o juiz, ele cuidava da estrutura financeira. Comprava e testava contas bancárias de terceiros, verificava os limites de transferência, negociava com os titulares e administrava comissões de 10% a 20%. No celular dele, a perícia encontrou 14 chips, 487 endereços de e-mail, 72 notificações de anúncios da OLX e 135 comprovantes de transferência pelo Mercado Pago. Numa amostra de cerca de seis meses, esses comprovantes somaram R$ 92.305,79, dos quais R$ 87.255,79 passaram diretamente por ele.
Luis Fernando da Costa Romeira foi condenado a 8 anos e 22 dias. Segundo a sentença, ele recrutava e coordenava quem postava os anúncios, conseguia contas de terceiros com limites altos pagando comissões de 20% a 25% e orientava que fossem esvaziadas rapidamente, inclusive com a contratação de sacadores. Em uma conversa extraída do celular dele, escreveu: “Vivo da OLX mano, comprei carro, esse ferro com dinheiro da OLX”. O aparelho tinha 47 contas de usuário.
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Patrick Ruan Silva da Luz recebeu 8 anos, 10 meses e 15 dias. Ele negociava com as vítimas ao lado de Crislaine Souza da Silva, repassava contatos e aparelhos a Rodrigo para finalizar os golpes e combinava com Rafael o uso de contas de terceiros. Nos celulares dos dois foram encontrados 129 e 323 contatos bloqueados, a maioria com DDDs de São Paulo e do Rio de Janeiro. O juiz ressalvou que os números não correspondem necessariamente à quantidade de vítimas, mas mostram o alcance do grupo fora de Mato Grosso.
Viviane Maria da Silva, Amanda Vitória Moreira Barros e Crislaine Souza da Silva foram condenadas a 8 anos e 3 meses cada uma. Viviane integrava o núcleo financeiro e fornecia contas bancárias de terceiros. A sentença identificou 52 vínculos bancários em nome dela, entre contas pessoais, de familiares e de uma empresa aberta em seu nome. Um relatório de análise financeira apontou movimentação de R$ 1.490.738,00 em uma das contas. Ela continua em prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica, como já havia determinado o Tribunal de Justiça.
Breno Cortês Silva, Anderson Queiroz Pereira Lima e Lucas de Oliveira foram condenados só por estelionato, a 4 anos em regime aberto, e absolvidos da acusação de organização criminosa. Lucas admitiu ter alugado a própria conta bancária ao grupo. Para ele e Anderson, a prisão foi trocada por duas penas alternativas. Breno, que tem condenação anterior e admitiu ter aplicado golpes outras vezes, não recebeu o benefício. Os três foram soltos, assim como Alexandre Henrique de Carvalho Ferreira e Luan Aparecido Bezerra de Souza, absolvidos de todas as acusações. Ninguém foi condenado por lavagem de dinheiro.
Para fixar as penas, o juiz considerou a estrutura do grupo, com tarefas divididas entre quem postava anúncios, quem negociava com as vítimas, quem finalizava os golpes e quem fornecia as contas. A operação funcionava em um escritório usado para aplicar fraudes ao mesmo tempo, com vários celulares e perfis falsos. A denúncia original incluía 47 acusados e depois foi dividida em mais de um processo. Entre os prejuízos individuais citados na decisão estão duas perdas de R$ 30 mil e uma de R$ 5 mil.
O juiz decretou a perda, em favor do Estado, de três carros apreendidos com os condenados: o Honda Civic Touring 2018 de Rodrigo, um Fiat Siena 2011 de Luis Fernando e um Fiat Palio 2007 de Patrick. Os veículos serão leiloados antes do fim do processo, para não perderem valor, e o dinheiro ficará reservado para indenizar as vítimas. Se, 90 dias depois do trânsito em julgado, nenhuma vítima tiver entrado com ação de reparação, o valor irá para o Fundo de Reequipamento da Polícia Judiciária Civil (Fundepol). Celulares, cartões e papéis apreendidos sem valor econômico serão destruídos ou doados.
O pedido do Ministério Público para fixar um valor mínimo de indenização às vítimas foi negado. Segundo o juiz, a acusação não individualizou o prejuízo de cada uma, e o tema não foi aprofundado durante o processo. Quem perdeu dinheiro ainda pode cobrar a reparação na Justiça cível.
A sentença é de primeira instância, e cabe recurso ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso.








