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O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) se manifestou favoravelmente ao pedido de prisão preventiva e de busca e apreensão domiciliar contra Antônio Wagner Nicácio de Oliveira, presidente do Sindicato dos Profissionais da Área Instrumental do Governo (Sinpaig-MT), investigado por crimes de ameaça, violência psicológica e perseguição no contexto de violência de gênero, em Cuiabá. A manifestação foi assinada no dia 18 de fevereiro de 2026 pela 7ª Promotoria de Justiça Criminal da Capital.
A medida foi requerida pela autoridade policial no âmbito de inquérito que apura a conduta do investigado, apontado como reincidente na prática de crimes, o que, segundo o Ministério Público, indica risco concreto de reiteração delitiva.
De acordo com a promotoria, a prisão preventiva é necessária para garantir a ordem pública, assegurar a instrução criminal e viabilizar a aplicação da lei penal. O parecer destaca que há indícios suficientes de autoria e materialidade dos crimes, com base em relatórios e elementos já reunidos durante a investigação.
O Ministério Público também aponta que a manutenção do investigado em liberdade pode resultar na continuidade das infrações penais, especialmente diante do histórico de condutas semelhantes. Nesse contexto, entende que medidas cautelares alternativas não seriam suficientes para conter o risco apresentado pelo caso.
Além da prisão, o órgão se manifestou a favor da realização de busca e apreensão domiciliar. Segundo o documento, existem fundadas razões para a apreensão de objetos que possam contribuir para a apuração dos fatos e evitar o desaparecimento de provas.
O parecer reforça que as medidas cautelares não representam juízo de culpa, mas sim instrumentos para resguardar a investigação e a segurança da vítima e da sociedade.
O pedido será analisado pelo Judiciário, que decidirá sobre a decretação das medidas solicitadas.
