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O Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso agendou uma audiência de conciliação virtual para discutir um pedido de indenização por danos morais devido ao atraso de voo. O processo envolve o autor G.H.F.S. e as empresas Azul Linhas Aéreas e Decolar.com. O valor da indenização pleiteado é de R$ 10.000,00.
De acordo com os autos, a audiência foi marcada para o dia 04 de maio de 2026, às 14h40 (horário de Mato Grosso), e ocorrerá de forma virtual através da plataforma Microsoft Teams. As partes envolvidas no processo devem acessar o link disponível no portal do Tribunal de Justiça para participar da sessão, que tem como objetivo a conciliação.
Caso as partes não possuam os meios tecnológicos necessários para participar da audiência virtual, será possível comparecer presencialmente em uma sala preparada no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), em Cuiabá, para garantir a participação na audiência.
De acordo com a Lei nº 9.099/95, o não comparecimento à audiência, sem justificativa até o início da sessão, implicará na extinção do processo, com a condenação ao pagamento das custas processuais. Além disso, as partes deverão portar documentos pessoais atualizados, como documentos de identidade com foto.
O autor G.H.F.S. alega que sofreu dano moral devido ao atraso de voo e busca compensação pelo transtorno causado, enquanto as empresas Azul Linhas Aéreas e Decolar.com deverão apresentar suas defesas.
A audiência de conciliação foi agendada com o objetivo de buscar uma solução amigável para o caso, evitando um prolongamento do processo.
