TJMT compra 28 Taser e 86 desmuniciadores blindados para segurança

Foto: Ascom/TJMT

TJMT compra 28 Taser e 86 desmuniciadores blindados para segurança

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) autorizou duas compras para a segurança institucional do Judiciário: 86 desmuniciadores de mesa com proteção balística, por R$ 395.428,00, e 28 kits de armas de energia conduzida Taser 10, por US$ 89.813,50. As duas foram feitas sem licitação e estão no Diário Oficial desta quarta-feira (21). A compra dos desmuniciadores foi autorizada pelo presidente do tribunal, desembargador José Zuquim Nogueira, em 19 de outubro.

Os desmuniciadores ficam em pontos de controle de acesso. Neles, o agente armado aponta e descarrega a arma antes de entrar em um prédio ou de guardá-la. Se houver um disparo acidental, a estrutura segura o projétil. Os equipamentos comprados têm proteção balística nível III-A, que resiste a tiros de armas de mão. Cada unidade sai por R$ 4.598.

A fornecedora é a Safety Wall Defesa e Segurança Ltda. A contratação foi direta, por inexigibilidade, com base no artigo 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021. Esse dispositivo se aplica quando o produto só pode ser fornecido por uma empresa ou representante exclusivo. A decisão segue o Parecer nº 811/2026 da assessoria jurídica do tribunal.

Os Taser foram comprados por adesão à Ata de Registro de Preços nº 44/2024 da Polícia Rodoviária Federal (PRF), que permite usar o preço e o fornecedor que a PRF já tinha contratado. Cada kit custa em média US$ 3.207,63 e inclui a arma, acessórios, insumos operacionais, equipamentos de treinamento e os demais componentes para colocar o sistema em uso. O tribunal vai pagar com recursos próprios.

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O Taser 10 é a geração mais recente das armas de choque da norte-americana Axon. Ela dispara dardos que transmitem uma descarga elétrica e imobilizam a pessoa por alguns segundos, como alternativa ao uso da arma de fogo. O extrato não informa quais unidades do Judiciário vão receber os equipamentos nem quantos agentes serão treinados para usá-los.

No mesmo dia, o tribunal publicou a contratação, também por inexigibilidade, da Projurista Educação Mentorias e Produtos Digitais por R$ 33.480,00, para um curso de inteligência artificial aplicada à área administrativa do Judiciário. Publicou ainda uma dispensa de R$ 38.943,44 para material odontológico.