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Comarca de Lucas do Rio Verde
Mesmo com uma carta escrita à mão pela vítima dizendo que não queria vê-lo preso, a Justiça de Lucas do Rio Verde converteu em preventiva a prisão em flagrante de um homem acusado de violência psicológica contra a companheira. Na audiência de custódia, o juiz Fabio Petengill, da 2ª Vara Criminal da cidade, afirmou que as ameaças vinham aumentando havia dias, incluíram uma faca afiada na frente da mulher e mostram risco concreto de que ele parta para a agressão física ou algo pior.
O juiz tratou a carta com cuidado. Disse que a manifestação deve ser recebida com respeito, mas que o Judiciário não pode ignorar o recuo frequente de vítimas de violência doméstica, que muitas vezes vem de pressão psicológica, dependência econômica, laços afetivos e medo de represália. Segundo a decisão, esses fatores aparecem no próprio processo: a defesa destacou que o homem é quem sustenta a casa e os filhos menores do casal. O magistrado acrescentou que a mulher já tinha obtido uma medida protetiva contra ele, depois retirada, o que mostra que providências mais brandas já foram tentadas sem resultado.
A prisão aconteceu por volta das 10h54 de terça-feira (6), quando a Delegacia de Atendimento à Mulher recebeu a denúncia de que um homem ameaçava a companheira com uma faca. Os policiais encontraram a vítima desesperada. Ela contou que era alvo diário de ofensas e agressões psicológicas, que ele a acusava de traição e dizia ser quem pagava as contas da casa. O homem estava alterado e admitiu ter bebido depois do trabalho.
Os relatos dos filhos da mulher, colhidos na delegacia, descrevem uma escalada ao longo de cinco dias. Segundo o filho, os xingamentos começaram em 2 de outubro, com o homem bebendo. No dia 5, ele teria dito que teria prazer em matá-la e enterrá-la, que não usaria faca, mas a enforcaria, e afiou uma faca na presença dela. Na manhã do dia 6, voltou a dizer que a mataria naquele dia, e foi o filho quem chamou a polícia. A filha contou que, ao chegar à casa, o casal já discutia e o homem chegou a empurrar a mãe. Disse ainda que as brigas costumam acontecer quando ele bebe e que ele não deveria ingerir álcool porque toma medicamentos controlados.
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Para o juiz, o padrão não foi um episódio isolado, mas uma sequência cada vez mais grave em dias seguidos, com uso de um instrumento capaz de matar para intimidar. Ele afirmou que medidas como afastamento ou proibição de contato dependem da disposição do acusado em cumpri-las, o que o histórico de reiteração e o consumo de álcool não garantem. O homem responde por violência psicológica contra a mulher.
A decisão tem outros dois desdobramentos. Como o preso relatou na audiência que não foi informado do direito de ficar em silêncio, o juiz mandou enviar cópia do processo ao Ministério Público, responsável pelo controle externo da polícia, e à Corregedoria da Polícia Civil. Também cobrou mais atenção da delegacia na distribuição dos procedimentos ao plantão judiciário, porque erros desse tipo atrasam a análise de casos urgentes. O inquérito volta à polícia para ser concluído.
