O período da Piracema começa nesta quinta-feira (01.10) em Mato Grosso e segue até 31 de janeiro de 2027. Durante quatro meses, a pesca fica restrita nos rios das bacias do Paraguai, Amazonas e Araguaia-Tocantins que passam pelo Estado.
A medida foi definida pelo Conselho Estadual de Pesca com o objetivo de proteger as espécies durante o período de reprodução.
Durante o defeso, ficam proibidas as modalidades de pesca previstas na legislação, com exceções para pesca de subsistência e pesquisas científicas autorizadas.
A pesca de subsistência desembarcada poderá ser realizada por populações ribeirinhas e tradicionais exclusivamente para alimentação familiar, sem finalidade comercial. O transporte e a venda do pescado permanecem proibidos.
Em unidades de conservação de proteção integral, a proibição da pesca permanece válida durante todo o ano.
A fiscalização será realizada por órgãos ambientais e forças de segurança, com ações em rios, estradas e pontos considerados estratégicos.
Denúncias de possíveis crimes ambientais podem ser feitas à Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) pelo telefone 0800 647 0111 ou pelo WhatsApp (65) 98153-0255.
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