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Uma “auditoria de campo” permanente vai acompanhar, com autonomia contratual, a execução de metas e padrões de qualidade de cinco rodovias estaduais em Mato Grosso. A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística formalizou a contratação do Verificador Independente, peça prevista em concessões para checar desempenho e entregas, com valor anual fixo de R$ 3.183.464,44 e vigência de 10 anos, prorrogável por períodos idênticos.
O serviço foi contratado por Chamamento Público nº 001/2025/SALOC/Sinfra, no Processo Administrativo SINFRA-PRO-2026/01364, para atuar conforme o Contrato de Concessão nº 004/2025/Sinfra. A publicação prevê “total autonomia e independência” do verificador, sem subordinação ao contratante ou ao poder concedente.
Na prática, o Verificador Independente funciona como uma equipe técnica para medir e atestar se a concessionária está entregando o que foi contratado, dentro do cronograma e dos indicadores de desempenho previstos no contrato e em seus anexos. O extrato informa que o acompanhamento seguirá o calendário definido na concessão e os parâmetros exigidos.
O contrato fiscalizado envolve as rodovias MT-010, MT-160, MT-235, MT-249 e MT-480. O trecho descrito no extrato parte da entrada da BR-364, segue até a entrada da MT-160, passa por São José do Rio Claro, vai até a entrada da BR-163, inclui o perímetro urbano de Nova Mutum e Campo Novo do Parecis e chega ao fim da duplicação na área urbana de Tangará da Serra.
O extrato também reforça que o valor anual é fixo e inegociável e deve ser considerado no planejamento da interveniente anuente, identificada como a Concessionária Rota da Produção SPE S.A.
Assinado em 23 de fevereiro de 2026, o contrato foi firmado entre o Consórcio RTA e ICO Rodovias MT e a Sinfra, com a Concessionária Rota da Produção SPE S.A. como interveniente/anuente.
