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A Prefeitura de Várzea Grande recuou e pediu a retirada dos projetos de lei complementar do Plano de Cargos, Carreiras e Salários, o PCCS, que tramitavam na Câmara Municipal. O pedido foi lido na sessão desta terça-feira (10), após reunião entre vereadores, representantes do Executivo, da controladoria e das categorias envolvidas. A decisão confirmou o desgaste provocado pelos textos enviados à Casa e expôs a pressão de servidores por mudanças antes de nova tramitação.
Durante a leitura do expediente da segunda sessão do dia, o vereador Dr. Miguel Júnior informou o envio de ofício da Secretaria Municipal de Governo comunicando a retirada das propostas. Em seguida, também foi lido o documento assinado pela prefeita Flávia Moretti solicitando a devolução dos projetos de lei complementar que estavam em análise no Legislativo.
O recuo ocorreu depois de críticas feitas por vereadores ao conteúdo das propostas e de uma reunião realizada na presidência da Câmara para discutir inconsistências apontadas nos textos. Em plenário, parlamentares afirmaram que os projetos apresentavam falhas jurídicas e trechos que precisariam ser revistos antes de voltarem à apreciação.
O vereador Sargento Galibert afirmou que a retirada ocorreu após uma força-tarefa entre Executivo e Legislativo. “Fiquei muito feliz com essa aproximação do Executivo com o Legislativo, formando essa força-tarefa para que seja votado o PCCS”, declarou. Segundo ele, a expectativa é que os problemas sejam corrigidos para que a matéria volte à pauta sem prejuízo aos servidores.
Já o vereador Alessandro Moreira foi mais duro ao tratar do conteúdo encaminhado pela Prefeitura. “Esse PCCS que veio para cá é uma vergonha”, afirmou. Em outro trecho, disse que havia “muito erro, erro gravíssimo, muita inconstitucionalidade”, ao defender a atuação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, que fez os apontamentos antes da votação.
O clima de insatisfação também gerou tensão entre parlamentares. Sargento Galibert reagiu à demora na tramitação e disse que não aceitava ver projeto de interesse dos servidores ficar parado. “Eu não admito chegar projeto aqui, querer sentar em cima do projeto e chocar o projeto e não passar”, afirmou. A fala provocou resposta de Alessandro, que rebateu dizendo que outros projetos só avançaram porque estavam corretos, ao contrário do PCCS.
Na avaliação de vereadores que acompanharam a discussão, a retirada formaliza o fracasso da primeira tentativa do Executivo de aprovar os planos de carreira sem o consenso necessário. A tendência agora é que os textos sejam revistos pela Prefeitura e reenviados à Câmara em nova versão.
Apesar do recuo, parlamentares procuraram transmitir aos servidores que a retirada não significa o fim da discussão. Em plenário, foi reforçado que o objetivo é corrigir os problemas para que os projetos retornem com mais segurança jurídica e possam ser votados sem risco de prejuízo futuro ao funcionalismo.
