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Um dia após exonerar Teis, Sérgio Ricardo fica sem quórum no plenário do TCE
A sessão plenária do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) desta terça-feira (22) não foi aberta por falta de quórum. Depois dos 15 minutos de tolerância previstos no regimento interno, o presidente da Corte, conselheiro Sérgio Ricardo de Almeida, encerrou os trabalhos e transferiu os 13 processos da pauta para a próxima terça-feira. Além dele, apenas o conselheiro José Carlos Novelli participava, por videoconferência.
Pelo regimento interno, a sessão só pode ser aberta com a presença do presidente e de pelo menos três conselheiros.
Sérgio Ricardo afirmou que as assessorias dos demais membros haviam confirmado previamente a participação, presencial ou remota. "Os conselheiros que confirmaram a presença não se fazem presentes. Conselheiros que recebem para estar aqui", declarou.
Segundo o presidente, o único ausente com justificativa formal era o conselheiro Campos Neto, que está de licença.
Sérgio Ricardo pediu desculpas à população e criticou as ausências. "Enganaram a esta presidência, enganaram vários servidores que estão aqui e enganaram ao povo de Mato Grosso", afirmou.
O presidente determinou a elaboração de ato para registrar oficialmente que a sessão não foi realizada por falta de quórum. Antes de encerrar a transmissão, declarou: "Declaro encerrada essa sessão que não existiu".
Sérgio Ricardo afirmou ainda esperar que, na próxima sessão, os conselheiros compareçam ou informem formalmente eventual afastamento, como ocorreu com o integrante que está de licença.
Teis havia sido nomeado em fevereiro para permanecer na supervisão até dezembro de 2027. Os atos assinados por Sérgio Ricardo na segunda-feira (21) não informam o motivo da mudança.
Antes da sessão desta terça-feira, os conselheiros Antonio Joaquim, Guilherme Maluf e Alisson Alencar divulgaram uma nota de solidariedade a Teis. Os três classificaram a medida como motivo de "grave preocupação institucional" e pediram que o presidente reconsidere a decisão.
Na nota, os conselheiros afirmam que divergências de entendimento são legítimas em um órgão colegiado e que nenhum integrante deve sofrer consequências administrativas por posições adotadas no exercício da função. Também defendem o respeito à autonomia dos membros do tribunal.
Antonio Joaquim, Guilherme Maluf e Alisson Alencar não participaram da sessão desta terça-feira. Não há, até o momento, manifestação deles atribuindo as ausências à mudança na Escola Superior de Contas.
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