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Prefeito suspende envio de pacientes a hospital após encontrar falta de medicamentos
O prefeito de Primavera do Leste, Sérgio Machnic (PL), afirmou que a prefeitura passou a encaminhar temporariamente os pacientes de urgência da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) para outro hospital credenciado do município, depois que fiscalizações das equipes técnicas municipais registraram falta de insumos e estoques baixos ou críticos de medicamentos no Hospital Santa Maria, antigo Hospital São Lucas. Em pronunciamento à população, Machnic disse que a medida é preventiva e vale enquanto o hospital apresenta explicações sobre os problemas encontrados.
Os registros mais recentes são do monitoramento feito em 27 de outubro. Segundo o prefeito, naquele dia foram constatadas situações de falta de determinados insumos e estoques considerados baixos ou críticos de medicamentos usados na assistência hospitalar. "Esses registros exigem esclarecimentos e providências. Estamos falando de uma unidade que atende pacientes em situações graves, inclusive crianças que necessitam de terapia intensiva", declarou.
As visitas de fiscalização começaram depois que a prefeitura recebeu denúncias sobre dificuldades no funcionamento do hospital. Em setembro e outubro, a equipe técnica fez apontamentos sobre a disponibilidade de materiais, medicamentos e equipamentos, a organização das equipes e os serviços de apoio e diagnóstico. Com base nesse levantamento, a direção da unidade foi notificada a se explicar e a comprovar as medidas corretivas adotadas.
Machnic fez questão de delimitar o alcance da decisão. "A Prefeitura não determinou o fechamento do hospital, não interrompeu o atendimento dos pacientes internados e não desabilitou os leitos de UTI", afirmou. De acordo com ele, os órgãos estaduais responsáveis pela saúde e pela regulação de leitos foram comunicados, com pedido de avaliação técnica e acompanhamento conjunto do caso.
O impasse, conforme o relato do prefeito, vem desde maio. Durante o credenciamento dos serviços hospitalares e dos leitos de UTI, a prefeitura identificou uma pendência na documentação fiscal do hospital. Mesmo assim, buscou orientação do Tribunal de Contas sobre uma alternativa legal que permitisse manter os serviços funcionando. "Isso demonstra que a nossa primeira atitude foi buscar uma solução", disse.
O Ministério Público acompanha a situação e já requisitou informações à prefeitura. Sobre os repasses ao hospital, Machnic foi direto: "Quanto aos pagamentos, não devemos nada, nem um tostão. Tudo está em dia."
No pronunciamento, o prefeito respondeu aos questionamentos e acusações que surgiram nos últimos dias envolvendo a prefeitura e a unidade. "Fiscalizar um hospital não é perseguição. Cobrar condições adequadas de atendimento não é perseguição. Exigir esclarecimentos sobre apontamentos técnicos não é perseguição", afirmou. Ele disse não ter problema pessoal com a direção do hospital e reconheceu a importância da instituição para a cidade, mas ponderou que isso não a coloca acima das exigências legais, das normas sanitárias e da obrigação de garantir segurança aos pacientes.
Machnic também deixou aberta a possibilidade de novas providências, sem detalhar quais seriam. "Se for necessário adotar medidas mais enérgicas, o município não deixará de agir. O que não podemos é permitir que interesses particulares estejam acima do interesse público", declarou.
Na fala, o prefeito citou ainda os trabalhadores do hospital. Para ele, a continuidade dos serviços precisa ocorrer com segurança e qualidade, inclusive para os colaboradores que atuam diariamente na unidade. "O que me preocupa é saber que o paciente que precisa de uma UTI terá à disposição tudo aquilo de que necessita para sobreviver. É saber que os profissionais terão condições adequadas de trabalho", disse.
A Comissão de Fiscalização da Câmara Municipal também apura o caso. Segundo Machnic, o relatório da comissão, somado aos levantamentos técnicos do município e dos órgãos de controle, vai servir de base para as próximas decisões da prefeitura sobre o hospital.
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