65 99249-7359 
CanvaPro
O Conselho Municipal de Saúde de Cuiabá (CMS) abriu as inscrições para eleger o próximo ouvidor de saúde da capital. Os interessados têm até 21 de outubro para se inscrever na Secretaria Executiva do conselho, que funciona no prédio da Secretaria Municipal de Saúde, na Rua Aníbal da Mata, no bairro Duque de Caxias. O atendimento é das 8h às 12h e das 14h às 18h. A eleição está marcada para 3 de novembro, e o mandato é de dois anos.
As regras estão na Resolução nº 106/2026, aprovada pelo plenário do conselho em 6 de outubro e publicada na Gazeta Municipal desta quinta-feira (8). O texto é assinado pela presidente do CMS, Deisi de Cássia Bocalon Maia.
Para se candidatar, é preciso comprovar pelo menos dois anos de experiência em saúde pública em Cuiabá, como profissional, conselheiro de saúde ou integrante de movimento social da área. O candidato também precisa ter o ensino médio completo e morar em Cuiabá. Na inscrição, deve apresentar currículo comprovado, uma justificativa do interesse pelo cargo com proposta de trabalho e uma declaração de que tem oito horas diárias disponíveis para a função.
O regimento cobra ainda certidões negativas cíveis e criminais de primeiro e segundo graus da Justiça estadual, declaração de bens e uma declaração sobre participação em empresas de serviços de saúde. Conselheiros com mandato que quiserem disputar precisam deixar o cargo no ato da inscrição. Os cinco integrantes da comissão eleitoral não podem se candidatar.
A comissão divulga a lista de inscrições aceitas em 22 de outubro, num parecer afixado na sala da Secretaria Executiva. Quem tiver a inscrição negada pode recorrer por escrito em 23 e 26 de outubro, e a resposta sai no dia 27.
A votação acontece na reunião ordinária de 3 de novembro, das 14h às 15h30, no auditório da Secretaria Municipal de Saúde. Cada candidato terá até dez minutos para apresentar currículo e proposta e depois responderá às perguntas do plenário. O voto é aberto e nominal, e cada conselheiro ou entidade tem direito a um voto. Ganha quem tiver mais votos válidos. Em caso de empate, vence o candidato com mais tempo de atuação no SUS.
Se não houver quórum, a eleição passa para uma reunião extraordinária em 10 de novembro, no mesmo horário. O eleito assume no primeiro dia útil depois da votação. As atribuições e a remuneração do ouvidor seguem as leis complementares municipais que tratam do conselho e o regimento interno do CMS.
Confira as últimas notícias do Fatos (CLIQUE AQUI)
