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Um relatório com mais de 100 páginas, construído a partir de dados oficiais e debates técnicos, foi apresentado na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) durante audiência pública realizada na quinta-feira (26), com foco nos altos índices de feminicídio no Estado. O documento, elaborado pela Câmara Setorial Temática de Enfrentamento ao Feminicídio, aponta falhas na rede de proteção, deficiência na articulação entre órgãos públicos e necessidade de revisão das políticas de enfrentamento à violência contra mulheres.
A audiência foi aberta pelo deputado estadual Lúdio Cabral (PT), que destacou que o objetivo da Câmara Setorial foi identificar responsabilidades institucionais e avaliar a estrutura das políticas públicas. “Estamos dando publicidade e transparência aos trabalhos desenvolvidos com foco em apontar responsabilidades do Estado, analisar a rede de proteção e o financiamento dessas políticas”, afirmou na abertura.
A condução dos trabalhos foi assumida pela suplente de deputada Edna Sampaio (PT), responsável pela criação da Câmara Setorial. Ao apresentar o relatório, ela reforçou que o enfrentamento ao feminicídio exige ação conjunta. “Este é um problema estrutural da sociedade. Ou nós nos juntamos para enfrentar isso, ou jamais vamos conseguir mudar uma estrutura tão pesada que faz com que a violência continue”, declarou.
Edna também ressaltou que o material reúne informações de diversas fontes oficiais e não se trata de levantamento isolado. “Os dados apresentados são dados públicos, principalmente da segurança pública. O relatório não foi criado do zero, ele consolida informações que já existem, mas que precisam ser analisadas de forma integrada”, explicou.
Segundo ela, o documento detalha fragilidades no funcionamento da rede de atendimento, incluindo dificuldades de articulação entre instituições, limitações na cobertura de serviços e necessidade de ampliação de políticas preventivas. A proposta é que o conteúdo sirva de base para ações concretas do poder público.
Durante a audiência, também foi destacado o papel da segurança pública no enfrentamento à violência contra a mulher, especialmente por meio de programas como a Patrulha Maria da Penha e a produção de dados. “Talvez seja o espaço onde mais se tem discutido a proteção das mulheres e a organização da rede”, afirmou Edna.
O relatório ainda não havia sido disponibilizado oficialmente até a data da audiência, mas, segundo os organizadores, deve ser publicado no site da Assembleia Legislativa após consolidação final das contribuições recebidas.
Participaram do debate representantes da Defensoria Pública, da Polícia Civil, da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), movimentos sociais e entidades da sociedade civil. A audiência teve como objetivo dar transparência ao trabalho técnico desenvolvido e subsidiar futuras decisões legislativas e administrativas.
