Seduc suspende licitação para construir nove escolas com piscinas e quadras em MT

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A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) suspendeu a licitação para construir nove escolas estaduais com conceito sustentável, resiliente, inclusivo e seguro. A sessão de abertura das propostas, prevista para 9 de novembro, não vai mais acontecer nessa data. O aviso, assinado pela secretária de Educação, Flávia Emanuelle de Souza Soares, em 29 de outubro, foi publicado nesta terça-feira (3) no Diário Oficial do Estado.

Segundo a Seduc, a suspensão é necessária para analisar pedidos de esclarecimento enviados pelas empresas interessadas e fazer possíveis ajustes nos documentos da licitação. A secretaria afirma que a medida busca garantir transparência, igualdade de condições entre os participantes e o cumprimento das regras de compras do projeto, financiado pelo Banco Mundial.

A nova data para entrega e abertura das propostas será divulgada depois, em comunicado oficial. De acordo com a Seduc, o novo prazo vai respeitar o tempo necessário para que as empresas possam considerar eventuais mudanças no edital.

A licitação foi lançada em 1º de setembro e integra o Projeto Aprendizado Digital, Inclusivo e Sustentável de Mato Grosso (Padis-MT), financiado pelo Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), do Grupo Banco Mundial. O edital prevê a construção de Colégios Estaduais Integrados em Cuiabá, Várzea Grande, Cáceres, Rondonópolis, Sinop e Tangará da Serra. Cada unidade terá 24 salas de aula, piscina, quadra poliesportiva com vestiários, refeitório e cozinha. Os projetos devem atender a critérios de sustentabilidade, acessibilidade, inclusão, segurança e resistência das edificações.

Por seguir as regras do banco, a disputa é diferente das licitações comuns do Estado. As propostas devem ser entregues em papel, por correio ou em envelopes lacrados, sem envio eletrônico.

Na mesma edição do Diário Oficial, a Seduc revogou outra licitação do Padis, para contratar uma agência de verificação externa que acompanharia metas de três projetos: acompanhamento personalizado da aprendizagem, alerta contra o abandono escolar e prevenção da violência nas escolas. Segundo a secretaria, depois de negociações com o Banco Mundial, a verificação de dois desses projetos passou a ser feita pelas próprias consultorias contratadas, e o termo de referência do terceiro ainda está em elaboração.

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