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Estado ordena R$ 24 milhões para cirurgias e procedimentos do Fila Zero
O secretário de Estado de Saúde, Juliano Silva Melo, mandou repassar R$ 24.037.270,69 aos fundos municipais de saúde para pagar cirurgias e procedimentos eletivos feitos pelo programa Fila Zero na Cirurgia. A Portaria nº 763/2026 foi assinada nesta terça-feira (20) e publicada no Diário Oficial desta quarta (21). O valor cobre a produção ambulatorial e hospitalar de abril, junho, julho, agosto e setembro, cuja prestação de contas foi entregue em setembro.
Cuiabá recebe a maior parte: R$ 8.338.388,78. Várzea Grande vem em seguida, com R$ 5.504.230,14. As duas cidades somam R$ 13,84 milhões, 57,6% do total. Também passam de R$ 1 milhão Paranaíta (R$ 1.622.705,39), Campo Verde (R$ 1.380.562,06), Jaciara (R$ 1.272.148,59), Poconé (R$ 1.228.882,31) e Colíder (R$ 1.197.680,37).
Na outra ponta, alguns municípios recebem valores pequenos. Denise fica com R$ 1.612,50, General Carneiro com R$ 2.997,15 e Novo São Joaquim com R$ 231,75. Ainda constam no anexo Alto Garças, Campinápolis, Guarantã do Norte, Juara, Nova Xavantina, Querência, Ribeirão Cascalheira, Torixoréu, Vila Rica, Lucas do Rio Verde, Tangará da Serra, Primavera do Leste, Aripuanã e Vila Bela da Santíssima Trindade. São 24 municípios ao todo.
Quase todo o dinheiro é de setembro: R$ 16,89 milhões. Agosto responde por R$ 4,76 milhões, julho por R$ 2,19 milhões, e o restante, R$ 189,8 mil, por competências anteriores.
Os consórcios intermunicipais de saúde aparecem na lista de produção, mas não recebem nada nesta portaria. Segundo a secretaria, a produção dos consórcios Cisga, Cisa, Cismnorte, Cisax, Cisvag, Cisvarc, Coress, Teles Pires e Cisma é descontada dos valores que o Estado já adiantou a eles, conforme a Portaria nº 404/2026. Só em setembro, o Consórcio Teles Pires registrou R$ 2,39 milhões em produção, e o Cisax, R$ 624,6 mil.
A secretaria calculou os procedimentos ambulatoriais com base nos relatórios dos sistemas de captação APAC e BPA-I, e as internações com base no sistema estadual Indica-SUS. A despesa é paga com recursos estaduais do Fundo Estadual de Saúde, dentro do programa Mato Grosso Mais Saúde.
O Fila Zero na Cirurgia é o programa estadual de cirurgias, consultas e exames eletivos. As regras de financiamento estão nas portarias nº 728/2024, que criou a versão 3.0 do programa, e nº 404/2026, que atualizou os critérios. Desde este ano, os procedimentos são pagos pela Tabela SUS Mato Grosso, criada pelo Decreto nº 2.005/2026 como referência estadual para média e alta complexidade.
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