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Sinop contrata emergencialmente transporte escolar por R$ 6,1 milhões
A Prefeitura de Sinop contratou sem licitação a Viação Rosa Ltda. por R$ 6.148.093,20 para fazer o transporte escolar de alunos da rede municipal em 19 linhas. O contrato emergencial nº 97/2026 foi assinado pela Secretaria Municipal de Educação na segunda-feira (19), vale por 180 dias e não pode ser prorrogado. O extrato saiu no Diário Oficial desta quarta-feira (21).
A empresa deve fornecer os ônibus escolares, os motoristas e os monitores. A contratação foi feita pela Dispensa de Licitação nº 5/2026, com base no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, que permite a compra direta em casos de emergência, por no máximo um ano e sem prorrogação.
Na justificativa, a Secretaria Municipal de Educação afirma que a capacidade atual não atende a demanda, que os ônibus em circulação estão superlotados e que o município não tem frota própria suficiente para cobrir as 19 linhas. Muitos alunos moram longe das escolas e dependem do transporte da prefeitura para chegar às aulas.
As linhas foram divididas em duas regiões. A região norte tem oito linhas, orçadas em R$ 2,6 milhões, com pagamento de R$ 49,12 por quilômetro rodado. A sul tem 11 linhas e R$ 3,5 milhões, a R$ 38,31 por quilômetro. A empresa recebe pelos quilômetros autorizados e efetivamente percorridos.
O contrato emergencial cobre o intervalo até a conclusão da licitação regular, que segundo a prefeitura já está em andamento. Se a concorrência terminar antes dos seis meses e os contratos definitivos forem assinados, o emergencial é encerrado.
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