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Prefeitura de Pedra Preta
O Ministério da Saúde habilitou o repasse de R$ 140 milhões a 5.496 municípios e ao Distrito Federal pelas ações do Programa Saúde na Escola executadas no segundo ano do ciclo 2025/2026. A portaria, assinada pelo ministro Alexandre Padilha em 24 de agosto e publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (26), destina R$ 2,68 milhões a Mato Grosso, distribuídos entre os 141 municípios do estado. Onze deles registraram ações em menos da metade das escolas que haviam se comprometido a atender, e por isso ficam com valores reduzidos.
O menor desempenho do estado é o de Pedra Preta, com 6,67% das escolas pactuadas alcançadas, o que garante R$ 2.735,20 à prefeitura. Rondolândia aparece com 9,09% e recebe R$ 1.919, o menor repasse de Mato Grosso. Vila Bela da Santíssima Trindade fez 15,79% e Acorizal, 25%. Completam a lista dos que não chegaram à metade Campinápolis, com 26,67%, Curvelândia e Santo Antônio do Leverger, ambas com 33,33%, Poxoréu, com 35%, Paranatinga, com 41,67%, e Conquista d'Oeste e Nova Nazaré, com 42,86% cada.
O dinheiro do segundo ano do ciclo varia conforme o percentual de escolas atendidas, e só quem cobre a totalidade das unidades pactuadas leva um incentivo adicional por desempenho. Em Mato Grosso, 88 prefeituras cravaram os 100% e embolsaram o bônus. Cuiabá, com 96,43%, e Rondonópolis, com 97,6%, pararam a menos de quatro pontos da marca e ficaram sem o acréscimo, ainda que recebam os dois maiores valores do estado, R$ 160.938,23 e R$ 136.676. Várzea Grande atendeu 82,05% das escolas e fica com R$ 105.908,40, também sem o adicional.
O que o ministério mede são registros feitos pelas equipes da atenção primária nos sistemas de informação da saúde, referentes a ações realizadas entre janeiro de 2025 e maio de 2026. Entram na avaliação o percentual de escolas pactuadas que realizaram alguma atividade do programa e o percentual que trabalhou cinco temas específicos: prevenção da violência e promoção da cultura de paz, verificação da situação vacinal, saúde sexual e reprodutiva, alimentação saudável e saúde mental. Cidade que não registra nada continua no programa, mas não recebe.
Entre as que fecharam o ciclo com cobertura integral, os maiores valores mato-grossenses ficaram com Primavera do Leste, R$ 59.028,94, Tangará da Serra, R$ 57.535,18, e Lucas do Rio Verde, R$ 55.510,23. Todas as três receberam o incentivo adicional justamente por baterem a meta, e por isso superam cidades maiores no ranking de repasse.
No país inteiro, 2.837 municípios chegaram aos 100% e dividiram R$ 8,39 milhões em bônus, enquanto 310 ficaram abaixo de metade das escolas pactuadas. Os maiores repasses vão para o Rio de Janeiro, com R$ 2,4 milhões, São Paulo, com R$ 1,46 milhão, e Brasília, com R$ 1,04 milhão. A capital federal atendeu 85,11% das escolas e também ficou fora do bônus. Setenta e quatro municípios brasileiros sequer aparecem na planilha.
Criado em 2007 e hoje regido por norma conjunta dos ministérios da Saúde e da Educação, o Programa Saúde na Escola funciona por adesão bienal, com termo de compromisso em que prefeitura e rede de ensino definem quantas escolas e quantos estudantes serão atendidos pelas equipes de saúde da família. O dinheiro sai do piso da atenção primária. A portaria entrou em vigor na data da publicação.
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